Política

24 de outubro de 2020 08:47

Políticos mudam de domicílio para disputar eleições em outros municípios

Candidatos que exerceram mandatos tentam se eleger em cidades diferentes

↑ James Ribeiro foca na cidade vizinha a Palmeira dos Índios; Cristiano Matheus tenta Pão de Açúcar (Foto: Divulgação e Sandro Lima / Arquivo)

Em um levantamento feito com base nos dados disponíveis no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), DivulgaCand 2020, consta a identificação de algumas figuras políticas que foram gestores ou tentaram mandatos em determinados municípios e que para essas eleições mudaram seus respectivos domicílios eleitorais com o intuito de se manterem no poder.

O caso que mais chama atenção é no município de Coruripe, território dominado por muitos anos pela família Beltrão, que dessa vez se dividiu e tem dois membros na disputa e que já administraram municípios vizinhos. São eles: Marcelo Beltrão (PP), que foi prefeito de Jequiá da Praia, de 2009 a 2016, e seu primo Maykon Beltrão (MDB), que administrou Feliz Deserto durante o mesmo período.

No município de Chã Preta, dois candidatos a prefeito disputaram eleições passadas por outros municípios. Lucas Coimbra (Pros), foi candidato a vereador de Boca da Mata em 2008, ficando como suplente. Já Maurício Holanda (MDB) foi candidato a prefeito de Santana do Mundaú, mas acabou derrotado.

DA CÂMARA À PREFEITURA

Há também casos de políticos que tentaram mandatos de vereadores em determinados municípios em outras eleições e que nesta mudaram de domicílio eleitoral para tentar a prefeitura. Além de Lucas Coimbra, aparecem também Daniela Cavalcante (Republicanos), que foi candidata a vereadora de Maceió em 2008 e agora tenta o mandato de prefeita em Porto Real do Colégio; Aleandra Oliveira (Avante), que em 2012 ficou como suplente de vereador em Girau do Ponciano e neste ano é candidata a prefeita de Feliz Deserto; Deivson Carvalho (PL), que tentou o mandato de vereador em Jaramataia e nesta é candidato a prefeito de Poço das Trincheiras e Renildo Calheiros, eleito vereador por Murici em 2016 e para esta eleição tenta o cargo de prefeito de Branquinha.

Já Júlio de Hélio (PDT) foi e voltou. Ele foi eleito vereador em 2008 e 2012 em Mata Grande, mudou seu domicílio eleitoral em 2016 para tentar a prefeitura de Canapi, acabou renunciando da candidatura e neste ano voltou a registrar o domicílio em Mata Grande para disputar o cargo de prefeito no município.

Gabriel Jatobá também é um andarilho da política. Em 2004 e 2008 disputou as eleições em São Miguel dos Campos, ganhou para vereador, mas na segunda, ficou como suplente. Em 2012 foi para Anadia onde disputou a prefeitura, mas acabou derrotado. Nesta eleição, ele é candidato a prefeito em Roteiro, município que seu irmão Fábio Jatobá, já administrou.

James administrou Palmeira dos Índios e disputa Estrela de Alagoas

O ex-senador Benedito de Lira (PP) depois de longos anos no Senado e ter tentado ser governador quando concorreu em 2014, disputa a prefeitura da Barra de São Miguel.

Ex-prefeitos também tentam retomar o poder em outros municípios. São os casos de Oberdan Tenório Brandão, o Bel (PSC), que depois de administrar Inhapi, agora disputa a prefeitura de Belém; James Ribeiro (PTB), que administrou Palmeira dos Índios e nesta eleição tenta o cargo de prefeito de Estrela de Alagoas; Cristiano Matheus (MDB), ex-gestor de Marechal Deodoro e que volta para sua terra natal Pão de Açúcar para disputar a prefeitura e Fernando Pereira (PP) em São Miguel dos Campos, antes ele tinha sido prefeito de Junqueiro.

GRUPO FAMILIAR

Para o cientista político Ranulfo Paranhos, a ideia de candidatos que migram de domicílio eleitoral é um fenômeno que está normalmente associado a um grupo político familiar. Ele cita os exemplos das famílias Pereira e Beltrão.

“Ele tem um núcleo base e aí esse núcleo é muito forte, está no poder há algum tempo e o que ele faz? Pega os outros membros do núcleo, como ele não vai colocar para disputar no mesmo colégio geográfico, tenta conquistar outros colégios eleitorais, citando como exemplo João José Pereira, histórico líder político em Junqueiro, e toda sua herança política foi repassada para os filhos. Coruripe, historicamente, tem os Beltrão e aí tendo sempre o controle da prefeitura, cadeiras na Assembleia Legislativa, na Câmara de Deputados e aí depois eles expandiram desde Penedo, passando para Piaçabuçu e a outras cidades de circunvizinhança de Coruripe, inclusive hoje tem disputa interna dentro da família, mas historicamente eles fazem isso”.

Advogado alerta para uma nova discussão jurídica

À Tribuna, o advogado Henrique Vasconcelos, explicou que o domicílio eleitoral tem que ser alterado, segundo a legislação, até seis meses antes das eleições. Ele falou ainda sobre a situação do prefeito intermitente, que é quando o político que já é reeleito, renuncia ao mandato e muda o domicílio eleitoral para concorrer em outro local.

Gabriel Jatobá já disputou eleições em três cidades de Alagoas (Foto: Reprodução)

“Já foi decidido pelo STF sobre a impossibilidade. A tese nova, que eu acho que é interessante abordar, é a questão do prefeito itinerante via reflexa. Essa é a nova discussão jurídica. Onde alguns prefeitos colocam os parentes até 3º grau para disputar as eleições nos municípios vizinhos. Essa tese foi criada por mim e pelo advogado Igor Franco nas eleições de 2016 nas eleições do município de Barra de Santo Antônio e está vindo com força nas eleições 2020, como está acontecendo nos municípios de Atalaia e Matriz do Camaragibe, por exemplo”.

Já o advogado Marcelo Brabo lembra que Alagoas foi vanguardista e defendeu, o que foi reconhecido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois no Superior Tribunal Federal (STF), que a proibição da segunda reeleição é absoluta e torna inelegível para determinado cargo de chefe do Poder Executivo o cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos.

“Existe, no entanto, uma nova discussão resultante da discussão do prefeito itinerante, que é relativa sobre a inelegibilidade reflexa dos parentes até 2º grau do prefeito reeleito. Esta discussão foi inicialmente analisada pelo TSE e o mesmo, na oportunidade, entendeu que não iria avançar, naquele momento. Visa-se, com esta discussão, dimensionar a idealização efetiva da alternância do poder, e impedindo a perpetuação não apenas do prefeito, mas dos seus parentes até 2º grau”.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor Costa

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