Política

Alagoano Humberto Martins toma posse como presidente do STJ

Por Ana Paula Omena 27/08/2020 08h40
Alagoano Humberto Martins toma posse como presidente do STJ
Reprodução - Foto: Assessoria
Em sessão por videoconferência realizada no dia 5 de maio deste ano, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação o ministro Humberto Martins para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2020-2022. Ele que toma posse nesta quinta-feira (27) também assumirá o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins é formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro Universitário Cesmac. Martins foi promotor de justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas como desembargador, por meio do quinto constitucional. Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – colegiados especializados em direito público – e da Corte Especial. Antes de tomar posse nesta quinta-feira (27) como presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins concedeu entrevista exclusiva à reportagem da Tribuna Independente e enfatiza ser uma grande honra assumir o a gestão de um dos tribunais mais respeitados do País. “O STJ é um dos maiores tribunais superiores do país, responsável pelo julgamento de milhares de causas que afetam o dia a dia de milhões de brasileiros. Como alagoano, sinto-me honrado em elevar cada vez mais o nome do meu querido estado das Alagoas, sempre lembrando ao Brasil que nosso estado é feito de pessoas aguerridas, trabalhadoras, que lutam para colaborar com a construção de um país mais rico, justo e democrático”, destacou o ministro. Indagado sobre prioridades e projetos à frente do STJ, Humberto Martins frisou que ao longo dos 30 anos de história, o Superior Tribunal de Justiça se firmou como o Tribunal da Cidadania e superou grandes desafios para a sua consolidação como um tribunal de referência para as instâncias ordinárias e a população em geral. “Em minha opinião, o maior desafio para facilitar o acesso da população ao Judiciário é reduzir a quantidade de processos que tramitam no Poder Judiciário, a fim de que os magistrados possam julgar os processos em um tempo razoável”, observou. Ele disse ainda que no âmbito do STJ, o enfrentamento do grande volume de processos será feito pelo uso de mecanismos que firmem o STJ como, um tribunal de precedentes e a modernização dele passa por investimento maciço em tecnologia da informação, inclusive com a utilização de inteligência artificial para identificação de processos e teses repetitivas, que segundo Humberto Martins, passará a ter tratamento uniforme e mais célere. PRODUTIVIDADE EM MEIO À PANDEMIA Em tempos de pandemia, a Justiça também precisou ser ainda mais presente na vida da população e o ministro evidenciou que o judiciário não parou um dia sequer. “Primeiro, temos que ressaltar que nesta época de pandemia o Judiciário não parou; ao contrário, está bastante atuante, inclusive com números de produtividade estatisticamente maiores, tanto em relação às decisões monocráticas quanto em relação às decisões levadas aos plenários, colegiadas. Nesta difícil época do novo coronavírus”, salientou. Ainda de acordo com o novo presidente do STJ, o Judiciário tem atuado em prol da população solucionando os conflitos que surgiram em relação a vagas em hospitais, fornecimento de medicamentos, utilização racional dos recursos públicos, enfim, sempre que foi demandado, o Judiciário se fez presente na vida da população. Como presidente do STJ, Humberto Martins, avalia que o Poder Judiciário está sempre evoluindo, ponderando que ao longo dos anos várias medidas foram adotadas para aprimorar o sistema de justiça brasileiro, para agilizar o julgamento dos processos, como é o caso da criação dos juizados especiais estaduais e federais. “A melhor forma de o STJ ajudar, não apenas o Estado, mas toda a população brasileira é ser reconhecido como um tribunal de precedentes, ou seja, firmar a sua jurisprudência de forma clara e objetiva, indicando o seu posicionamento sobre as questões jurídicas que lhe forem submetidas, interpretando a legislação federal e uniformizando a jurisprudência nacional. Esse posicionamento fornece segurança jurídica para todos os litigantes, que saberão o entendimento do tribunal e poderão pautar as suas atividades conforme o entendimento da legislação aplicável”, mencionou. Humberto Martins frisou que nesta nova missão, como presidente do Tribunal da Cidadania, vai procurar agir como sempre atuou nos cargos que anteriormente ocupou, ou seja, com a consciência de que o poder inerente aos cargos deve ser utilizado para fazer o bem, distribuir a justiça, contribuir para o engrandecimento dos seres humanos e para a promoção da cidadania. “Tenho consciência, portanto, de que é preciso estar imbuído dos mais elevados sentimentos democráticos para colocar o poder a serviço da justiça, com humildade, prudência e sabedoria, qualidades do verdadeiro magistrado. É com esse espírito que espero desempenhar a missão a mim confiada pelos meus colegas ministros do STJ, ao me elegerem para a Presidência desta Corte”, completou.  

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