Política

Severino Pessoa vota a favor de ações emergenciais ao setor de esporte

Projeto segue para votação no Senado

Por Davi Salsa com assessoria 19/07/2020 14h25
Severino Pessoa vota a favor de ações emergenciais ao setor de esporte
Reprodução - Foto: Assessoria
Com o voto favorável do deputado federal Severino Pessoa (Republicanos/AL), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Pela redação aprovada, profissionais do setor terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600. A regra vale para atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educação física, árbitros, promotores de competições, profissionais de saúde e massagistas, que tiveram contratos rescindidos durante a pandemia. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores. O texto segue para o Senado Para receber o auxílio, os profissionais devem comprovar atuação na área esportiva nos 24 meses anteriores à lei, não ter emprego formal ativo, e cumprir os seguintes requisitos financeiros: renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários. *Entidades* A proposta prevê ainda linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas do setor; renegociação de dívidas tributárias; regras para a retomada de competições esportivas – com incentivo às modalidades transmitidas pela internet e cumprimento de regras sanitárias. O texto aprovado também inclui medidas de governança para clubes e outras entidades esportivas: garantia de que não haverá fraude em votações não presenciais; publicidade às contas; responsabilização de dirigentes por ilícitos praticados; entre outros. O texto segue para o Senado.

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