Política

14 de julho de 2020 19:50

Lei de Emergência Cultural contou com voto favorável de Marx Beltrão

Parlamentar fala da importância da nova legislação

↑ Marx Beltrão (Foto: Edilson Omena/arquivo)

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) destacou por meio das redes sociais nesta terça-feira (14) a importância para a comunidade cultural de Alagoas do aporte de R$ 57 milhões que o estado e seus municípios vão receber por meio da Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc.

Em postagem no seu perfil oficial no Instagram, o parlamentar alagoano explicou que os recursos serão destinados a apoiar artistas, produtores, técnicos, oficineiros, curadores, professores de escolas de arte e espaços culturais de Alagoas. O parlamentar foi dos membros da bancada alagoana que votaram a favor da medida.

“O socorro ao setor cultural agora é lei. É mais uma vitória do nosso mandato em defesa dos trabalhadores da nossa Cultura! Alagoas receberá R$ 57 milhões via Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc. Os recursos serão destinados a apoiar artistas, produtores, técnicos, oficineiros, curadores, professores de escolas de arte e espaços culturais do nosso estado. O auxílio será repassado por meio de renda emergencial (no caso de pessoas físicas) ou subsídio mensal (no caso de espaços culturais) e ainda por editais, prêmios e chamadas públicas do setor, tudo feito sob a regulamentação do Estado e dos municípios. Fico muito honrado de ter trabalhado por essa conquista que traz alívio e ajuda a nossa Cultura a sobreviver diante da crise”, destacou o parlamentar.

Segundo o cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios, Maceió sai com uma estimativa de R$ 7,1 milhões, e Arapiraca, com R$ 1,6 milhão, sendo as cidades que mais devem receber recursos federais com a nova lei federal.

Resultado de uma mobilização cultural entre gestores e agentes do segmento, a Lei Aldir Blanc mobilizou as redes sociais, e inúmeras web conferências promovidas pelos diversos órgãos e entidades de todo o país, reunindo milhares de brasileiros.

No dia 26 de maio, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e por sugestão da relatora Jandira Feghali, a lei recebeu o nome do compositor Aldir Blanc, falecido em 04 de maio. A comunidade cultural permaneceu em articulação pela rápida votação do projeto no Senado Federal, o que ocorreu dez dias depois, em 4 de junho, resultando com a aprovação do mesmo.

Com intenso apoio popular, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi anunciada como sancionada no dia 29 de junho, com ressalvas de uma Medida Provisória e único veto relacionado ao prazo de 15 dias dos repasses da União para Estados e Municípios.

Fonte: Assessoria

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