Política

Ministério Público investiga gestão de Rogério Teófilo

Promotora Viviane Karla instaura inquérito para apurar irregularidades em kits de merenda escolar distribuídos no município

Por Davi Salsa com Tribuna Independente 04/06/2020 08h17
Ministério Público investiga gestão de Rogério Teófilo
Reprodução - Foto: Assessoria
A gestão do prefeito Rogério Teófilo (PSDB), em Arapiraca, está sendo alvo novamente de mais uma investigação por parte do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL). A promotora de justiça Viviane Karla Farias instaurou o inquérito civil nº 06.2020.00000258-3 para apurar as denúncias de que a Prefeitura de Arapiraca estaria distribuindo kits alimentares com produtos vencidos e de má qualidade. A investigação acontece depois que a 7ª Promotoria de Justiça do município ajuizou uma ação civil pública contra o Poder Executivo, no final do mês passado, e que resultou na obrigação do município fazer a entrega dos alimentos aos pais de alunos que estão matriculados na rede pública de ensino. A promotora de justiça Viviane Karla Farias, no último dia 29 de maio, tomou conhecimento de vídeos circulando em redes sociais, dando conta de irregularidades em gêneros alimentícios dos kits de merenda escolar entregues pela Prefeitura de Arapiraca em algumas unidades escolares. “De imediato instauramos um inquérito civil e enviamos ofício ao município cobrando explicações. É inadmissível que qualquer gestão distribua com a sua população, especialmente aquela que está em condição de vulnerabilidade social em razão da pandemia da Covid-19, produtos que estão em desconformidade com as regras sanitárias e de saúde”, afirmou ela. CINCO DIAS DE PRAZO Em ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, Viviane Karla Farias deu prazo de cinco dias para que o município preste esclarecimentos sobre as irregularidades detectadas em gêneros alimentícios entregues junto aos kits de merenda escolar na Escola José Pereira Lúcio, no Povoado Bananeira. A promotora de justiça também encaminhou ofícios à direção da referida unidade de ensino para, no mesmo prazo, apresentar informações sobre a denúncia e, ainda, ao Conselho de Alimentação Escolar e à Vigilância Sanitária Municipal a fim de que igualmente apresentem explicações acerca dos fatos sob investigação. DEFESA Em nota, a Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, informou que todo kit escolar entregue aos pais e responsáveis foram montados tomando todos os cuidados necessários. As equipes responsáveis pela montagem e distribuição foram orientadas a realizar a análise minuciosa de todos os itens, levando em consideração principalmente o prazo de validade dos alimentos. Ainda de acordo com a gestão, um pacote de macarrão de um dos mais de 30 mil kits que estão sendo entregues aos alunos apresentou problema. Trata-se de um caso isolado que poderia facilmente ter sido resolvido se o pai ou responsável tivesse procurado a escola para realizar a troca. Apesar de ter apresentado problema, prossegue a nota, é importante ratificar que o pacote de macarrão citado estava em plena validade para o consumo humano.

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