Política

28 de maio de 2020 08:04

TCU vai fiscalizar gastos com a pandemia

José Múcio Monteiro, presidente do Tribunal, ressalta que o momento é de adequação emergencial para aquisições no país

↑ Para José Múcio Monteiro, as pessoas e os agentes políticos não podem se aproveitar da pandemia (Foto: Agência Proforme /TCU)

Em entrevista para a TV Cidadã, do Tribunal de Contas do estado (TCE) na terça-feira (26), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro Filho, falou sobre o papel que o órgão vem desempenhando durante a pandemia do coronavírus, inclusive sobre o Coopera, projeto de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19 pela instituição.

“O que mais nos preocupa e estamos conseguindo vencer é a adequação da emergência à fiscalização. Nós estamos como a Receita Federal, vamos fiscalizar posteriormente. Pode ser que você impedindo uma compra, uma ação de algum ministério, de algum órgão que esteja na ponta do enfrentamento do coronavírus você esteja evitando que se perca uma vida. Nós criamos o programa Coopera que engloba todas as ações do TCU nesse momento de emergência. Eu tenho dito o seguinte, nós estamos na emergência, estamos no front de batalha evidentemente, estamos ali para proteger o bom gestor. Eu digo muito que a gente tem que separar quem está procurando salvar uma vida e quem está procurando salvar a sua vida com a crise”.

O TCU determinou recentemente aos Ministérios da Defesa e da Cidadania a adoção de providências imediatas para cancelar os cadastros de militares admitidos no auxílio emergencial da Covid-19, de modo a evitar a continuidade dos pagamentos ilegais de R$ 600 mensais. José Múcio comentou a decisão.

“É aquilo que falamos no início, são pessoas que estão se aproveitando da pandemia. O governo está discutindo se tem dinheiro para pagar a segunda parcela e nós detectamos que a primeira parcela foi contaminada por pessoas que não se enquadravam no padrão de pessoas que deveriam receber esse auxílio. São pessoas criminosas que estão tirando aquele dinheiro de algumas pessoas que estão precisando. Então o TCU determinou que fosse devolvido. Houve uma outra sugestão que todas essas pessoas que receberam esse dinheiro fossem para o portal da transparência, para que toda a sociedade fiscalizasse. Está na hora da gente ser solidário com os que estão precisando, não podemos ser solidários com aqueles que estão se aproveitando”.

Questionado sobre a afirmação do presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, durante a polêmica reunião ministerial que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o TCU era uma “Usina do Terror”, José Múcio disse que até hoje não sabe o porquê da declaração e pontou que o tribunal não tem tratativa política com nada, é um órgão absolutamente técnico.

“Sou capaz de dizer que ele não sabe porque deu aquela declaração. Pior coisa do mundo é você justificar o injustificável. Nós temos sido parceiros do governo naquilo que é possível, na urgência que o governo tem nos solicitado. Não temos a menor questão com o Banco do Brasil, as poucas questões que tivemos acho que foi ano passado. Os pareceres são lastreados e não há nenhuma demanda com o banco, de maneira que eu recebi com surpresa essa declaração, pois não houve justificativa para a frase e a prova disso é que até hoje nós não tivemos a menor satisfação. Napoleão tinha uma frase que eu repito muito, ‘nada fala mais alto que o silêncio’”.

 

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor Costa

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