Política

25 de maio de 2020 23:53

Barroso: ‘Precisamos armar povo com educação, cultura e ciência’

Ministro assumiu o Tribunal Superior Eleitoral em cerimônia virtual com a presença de Bolsonaro

↑ Luís Roberto Barroso - Foto: Reprodução

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como novo vice-presidente.

Barroso e Fachin também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso substituirá a ministra Rosa Weber à frente da Corte e presidirá o tribunal pelos próximos dois anos.

Caberá a Barroso e a Fachin comandar o TSE durante as próximas eleições municipais. O pleito está previsto para outubro, e Barroso já disse ver “risco real” de adiamento em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na cerimônia de posse, nesta segunda, Barroso disse que, em conversas “preliminares” com os demais ministros, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele constatou que “todos” estão “alinhados” em torno de algumas “premissas básicas”.

“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.

A cerimônia

Em razão da pandemia, a solenidade de posse aconteceu de forma diferente. No plenário da Corte – que costuma ficar lotado de políticos e juristas em cerimônias como essa – estavam presentes somente ministros e alguns servidores do TSE.

As demais autoridades participaram da cerimônia de forma virtual.

Acompanharam a posse de Barroso à distância e pela internet o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entre outros.

A solenidade foi transmitida pela internet e pela TV Justiça.

Educação ‘não pode ser capturada pela mediocridade’

No discurso de posse como novo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso afirmou que a educação “não pode ser capturada pela mediocridade”.

“A falta de educação produz vidas menos iluminadas, trabalhadores menos produtivos e um número limitado de pessoas capazes de pensar criativamente um país melhor e maior. A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse Barroso.

O magistrado fez a afirmação três dias depois da divulgação de vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. Na gravação, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão de “vagabundos”, “começando no STF”. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, defendeu que a população possa ter mais acesso a armas.

No seu pronunciamento nesta segunda-feira, o novo presidente do TSE não citou a reunião ministerial.

Defesa da democracia

Ainda no discurso de posse, Luís Roberto Barroso também defendeu a Constituição e o estado democrático de direito.

“A Constituição de 1988 completa 31 anos no dia 5 de outubro próximo. Com ela, fizemos a travessia bem-sucedida de um regime autoritário [a ditadura militar], intolerante e muitas vezes violento para um estado democrático de direito. Com eleições periódicas e alternância no poder. Essa foi a grande conquista da nossa geração. Um país sem presos políticos, sem exilados, sem violência contra os adversários. Democracia não é o regime político do consenso, mas aquele em que o dissenso é legítimo, civilizado e absorvido institucionalmente”, declarou o magistrado.

Fonte: G1

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