Política

5 de abril de 2020 16:16

Pré-candidatos poderão ter filiações canceladas em Arapiraca 

Presidente do PSC em Arapiraca vai ingressar com pedido na Justiça Eleitoral

↑ Carlos André disse que vai pedir o cancelamento do registro de dois pré-candidatos Foto: Reprodução

O presidente do diretório municipal do Partido Social Cristão (PSC), em Arapiraca, o líder comunitário Carlos André, o Poeta, vai ingressar, nos próximos dias, com um pedido na Justiça Eleitoral para declarar a nulidade da filiação de dois pré-candidatos a vereador na Capital do Agreste.

Segundo ele, os dois pré-candidatos estariam com dupla filiação, o que é vedada pela Justiça Eleitoral.

Carlos André disse que os dois políticos haviam confirmado a filiação ao PSC, até as 17 horas deste sábado (4). “Para minha surpresa, os dois pré-candidatos utilizaram as redes sociais, ontem à noite, para informar a filiação em outras legendas”, relata.

O presidente do PSC em Arapiraca explica que esse procedimento fere a legislação eleitoral e, por conta disso, vai solicitar o cancelamento do registro nas duas legendas.

De acordo com a lei, detectada a duplicidade de filiação, após o processamento das relações de filiados pela Justiça Eleitoral, serão notificados o filiado, pela via postal, e os partidos envolvidos, pela rede mundial de computadores, no espaço destinado à manutenção de relações de filiados pelos partidos, para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 20 (vinte) dias, contados da realização do processamento das informações, conforme prevê a Resolução 23.117/2009, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso seja ultrapassado o prazo de dez dias subsequentes, o juiz eleitoral declarará pela nulidade de ambas as filiações, se não houver comprovação da inexistência da filiação ou de regular desfiliação do pré-candidato.

Fonte: Tribuna Hoje / Davi Salsa

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