Política

4 de abril de 2020 10:18

Redução salarial de prefeitos tem poucos adeptos em Alagoas

Pouco mais de três gestores municipais anunciaram baixa nos salários como medida de enfrentamento ao novo coronavírus

↑ Renato Filho autorizou reduzir o seu salário, de sua equipe e conseguiu mobilizar a Câmara de Vereadores (Foto: Sandro Lima)

Na última semana, prefeitos alagoanos, por iniciativa própria, anunciaram a redução de seus salários e de suas equipes como forma de ajudar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) em seus municípios. Gestores municipais, a exemplo de Emannuela Moura (PSDB), da Barra de Santo Antônio; Haroldo Nascimento (PSDB), de Paripueira; e Renato Filho (PSC), de Pilar, expuseram os seus vencimentos serão reduzidos.

Tal medida, no entanto, não vem sendo tomada pela maioria dos prefeitos alagoanos e até mesmo por integrantes do Poder Legislativo do Estado.

A reportagem da Tribuna foi informada pelas gestões da Barra de Santo Antônio e Paripueira que os cortes salariais são de 50% nos salários do prefeito e vice, além de 20% dos salários de secretários e procuradores-gerais.

Em Pilar, Renato Filho confirmou o acordo entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores e destacou outras medidas tomadas pela administração.

“Vamos abrir créditos para ajudar o comerciante através do nosso banco de investimento municipal, isentar a taxa da companhia de água do município para o mês de abril para que as pessoas possam reverter isso para alguma situação mais importante na sua residência. Já a Câmara concordou com a redução tanto do salário, quanto do duodécimo e demais verbas na proporção da necessidade da redução que houver na arrecadação do município. Para não ser por lei, ou ter que judicializar tem que ser algo em concordância então como todos concordaram, eu posso diminuir o repasse sem estar cometendo crime de responsabilidade”, explicou Renato Filho.

A reportagem da Tribuna entrou em contato também com as prefeituras de alguns dos maiores municípios do estado, a exemplo de Maceió, Arapiraca e Penedo. As assessorias de comunicação de Maceió e Penedo disseram que não há mobilização ainda nesse sentido.

Já a assessoria de comunicação da prefeitura de Arapiraca informou que o prefeito Rogério Teófilo (PSDB) solicitou da secretaria Municipal da Fazenda diversos estudos relacionados à futura crise financeira provocada pelo isolamento social durante a pandemia do coronavírus. Tais estudos darão perspectivas para que medidas de contenção possam ser tomadas. Sobre a redução de salários, até o fechamento desta reportagem a prefeitura não emitiu resposta.

Em contato com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) – entidade que representa as 102 cidades do estado – para saber se existe uma recomendação da associação para redução salarial, sua assessoria explicou que as prefeituras têm autonomia para adotarem as medidas que acharem necessárias.

ALE ainda não tem mobilização para reduzir salários de deputados

Tomando como exemplo o movimento da Assembleia Legislativa do Ceará que é a favor da redução dos parlamentares cearenses, a reportagem da Tribuna buscou entrevistar o presidente do Poder Legislativo de Alagoas, deputado Marcelo Victor (SD) para saber se os deputados alagoanos pretendem seguir esse caminho.

Marcelo Victor disse desconhecer alguma mobilização nesse sentido.

“O que sei é o que me transmitem. O colegiado [Assembleia Legislativa do Estado] está mobilizado na ação parlamentar. Em suas bases, prestam até pessoalmente assistência às pessoas da forma como pode e a urgência exige”, pontuou o presidente da ALE.

O deputado Davi Maia (DEM) também enfatizou que não existe mobilização neste sentido, mas ressaltou que se houver escassez de recursos para o tratamento da pandemia essa seria uma “boa” atitude. “Mas, como estamos vendo o governador transferir R$ 8 milhões para a comunicação, parece que dinheiro não é o problema”.

A reportagem tentou contato com outros parlamentares, no entanto não conseguiu êxito até o fechamento desta edição. Durante as sessões virtuais na Assembleia Legislativa do Estado, que estão acontecendo semanalmente, os parlamentares estão trazendo à tona diversos temas, requerimentos e proposições para o enfrentamento da Covid-19 em Alagoas. Nos debates, há quem defenda o isolamento social, no entanto existem deputados que criticam as medidas do governo estadual em detrimento dos impactos econômicos. A maioria das discussões tem sido voltadas ao setor da saúde pública.

AUXÍLIO NO CEARÁ

Deputados estaduais e federais do Ceará cearenses são favoráveis à redução dos próprios salários para auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus. A pauta foge de questões partidárias e os políticos discutem diariamente como amenizar os efeitos da doença, que deve custar bilhões aos cofres públicos nos próximos meses. Nos últimos dias, os presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defenderam a redução do salário de parlamentares.

 

Fonte: Carlos Victor Costa / Tribuna Independente

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