Política

Ministério Público Estadual terá eleição com seis candidatos

Procuradores e promotores apresentam propostas para obter os votos e defendem MPE ainda mais combativo contra a corrupção

Por Tribuna Independente com Carlos Victor Costa 21/03/2020 10h09
Ministério Público Estadual terá eleição com seis candidatos
Reprodução - Foto: Assessoria
Diferentemente dos últimos pleitos que tiveram candidato único, a eleição que vai eleger o próximo procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado (MPE) deverá seguir o rito normal, tendo a lista tríplice dos candidatos eleitos para ser enviada ao governador Renan Filho (MDB) para escolha do nome. O pleito está marcado para o dia 17 de abril e até o momento tem seis postulantes ao cargo. O destaque para esse pleito surgiu após a saída do ex-procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que pediu exoneração recentemente do cargo para poder disputar a eleição municipal deste ano em Maceió. Eleito como candidato único ao cargo de chefe do MPE em 2016 e reeleito em 2018, Alfredo Gaspar não encontrou obstáculos nas duas eleições e isso – de acordo com informações apuradas pela Tribuna dentro do próprio Ministério Público –, se deu pela sua passagem pela Secretaria de Estado da Segurança Pública em 2015. Desta vez, conta a fonte à Tribuna, há uma possibilidade em aberto de indicação numa lista tríplice de verdade e todos aqueles que têm interesse, pretensão de colaborar com a instituição e com a sociedade alagoana, enxerga ali a oportunidade de concorrer democraticamente ao cargo de procurador-geral de Justiça. Para a disputa que vai ocorrer no dia 17 do próximo mês, seis promotores já confirmaram as respectivas candidaturas. São eles: o ex-vice-procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque; o promotor Marcus Rômulo, da Fazenda Municipal; o promotor Wesley Fernandes, de Penedo; o promotor Antônio Villas Boas, do Tribunal do Júri; o promotor Flávio Gomes e o ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares. À Tribuna, Márcio Roberto disse que a sua experiência dentro do MPE o faz ter requisitos para exercer a chefia do órgão. “Um dos desafios será superar os graves problemas institucionais que os ocupantes da Assembleia Legislativa do Estado protagonizaram. Vamos construir canais para possibilitar, com altivez e serenidade, o diálogo franco e transparente com os Poderes do estado. O segundo desafio será dotar todos órgãos de Execução, principalmente de primeiro grau, de melhores condições orgânicas e de pessoal, indispensáveis a uma prestação de serviço de excelência ao povo”, destaca. Marcos Rômulo diz que “promotor está entregando notificações” Também candidato ao posto de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, o promotor Marcus Rômulo salientou que uma das suas propostas é a questão da política remuneratória do Ministério Público. “Pode não parecer, mas acho que hoje nós somos a carreira jurídica mais mal remunerada do estado. Magistratura está com vencimento maior do que o nosso e todas as outras, procuradoria e etc. Então, eu acho que qualquer administração aí passa necessariamente por valorizar a política de remuneração do órgão no sentido de não ser melhor do que os outros, mas de igualar”. O segundo ponto destacado por Marcus Rômulo é a questão da infraestrutura do órgão. “Não faz sentido o estado investir na formação profissional de um agente público num concurso que é dificílimo de passar para ele estar fazendo ofício e entregando notificação pessoalmente”, complementa. Segundo o promotor Wesley Fernandes, o MPE, seguindo uma tendência de todo o Brasil, vem sendo alvo de ataques movidos por revanchismos de classes incomodadas com a atuação ministerial. “É certo, assim, que nossa instituição vem pagando justamente pelos seus acertos, e não pelos erros. Nossa atuação é pautada pela preservação do interesse público. É peremptória a defesa das prerrogativas ministeriais, a descentralização dos núcleos de apoio para o interior do Estado, bem como o fortalecimento destes núcleos de forma a possibilitar-lhes uma atuação mais eficaz e contundente no combate à malversação de recursos públicos”. Já Antônio Villas Boas, destacou que sua campanha se resume na busca do fortalecimento do Ministério Público, no respeito às prerrogativas e, sobretudo, no exercício constante e das atribuições do MPE que são a defesa intransigente do regime democrático, da legalidade e dos direitos coletivos e individuais indisponíveis. A reportagem da Tribuna tentou contato com os promotores Eduardo Tavares e Flávio Gomes, mas até o fechamento desta edição não obteve êxito. O nome escolhido pelo governador do estado comandará os destinos do Ministério Público, por dois anos, a partir de janeiro de 2021.

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