Política

Hospital consegue ação e Prefeitura de Arapiraca é notificada

Cidade tem vivido situações de conflito na saúde pública e até os agentes comunitários protestam por reajuste salarial

Por Davi Salsa com Tribuna Independente 04/03/2020 09h37
Hospital consegue ação e Prefeitura de Arapiraca é notificada
Reprodução - Foto: Assessoria
O setor jurídico do Hospital Afra Barbosa, em Arapiraca, município localizado no Agreste alagoano, entrou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para que o secretário municipal de Saúde, Glifson Magalhães tome conhecimento acerca do funcionamento de suas atividades. O juiz plantonista da Comarca de Maribondo, Raul Cabús, deferiu o pedido e entendeu que a direção do Hospital Afra Barbosa está adotando as providências solicitadas pelo Conselho Regional de Medicina, durante vistoria realizada no último dia oito de fevereiro deste ano. Na ocasião, os profissionais do Cremal encontraram irregularidades e comunicaram o fato ao secretário de Saúde de Arapiraca e ao Ministério Público Estadual (MPE). Pelo que apurou a reportagem da Tribuna Independente, a ação movida pelo hospital teve como impetrado o secretário de Saúde de Arapiraca, Glifson Magalhães. A interdição do estabelecimento de saúde,  que atende milhares de pessoas de toda a região, incluindo pacientes que fazem tratamento oncológico, estava prevista para o primeiro dia deste mês de março. Mas o juiz plantonista Raul Cabús, em despacho publicado no último dia 29 de fevereiro, entendeu que a direção do Hospital Afra Barbosa tem um prazo de mais 30 dias para adotar as providências e sanar as irregularidades apontadas pela vistoria do Cremal. AGENTES DE SAÚDE Sem uma resposta concreta da Prefeitura de Arapiraca, acerca da implantação do novo piso salarial da categoria, dezenas de agentes comunitários de saúde foram às ruas da cidade, na terça-feira (3), para pedir o apoio da sociedade local. A manifestação, organizada pelo sindicato da categoria, cobra a imediata efetivação do novo piso salarial, com base na Lei Federal nº 13.708 de 2018. De acordo com a lei 13.708/2018, o piso profissional da categoria, a partir de janeiro do ano passado, passou a ser de R$ 1.250,00, e, desde janeiro deste ano, o salário passou para R$ 1.400,00. Segundo apurou a reportagem da Tribuna, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou o pedido à Procuradoria Geral do Município, que até o momento não deu parecer acerca da solicitação.

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