Política

12 de fevereiro de 2020 10:30

Câmara aprova R$ 2,6 bi de orçamento

Vereadores asseguram exercício financeiro com valor maior para o último ano da gestão do prefeito Rui Palmeira em Maceió

↑ Vereadores decidiram aprovar o orçamento em sessão extraordinária antes de retornar do recesso parlamentar (Foto: Dicom)

Antes mesmo de finalizar o recesso parlamentar, os vereadores de Maceió se reuniram ontem (11) para uma sessão extraordinária na Câmara Municipal para aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020, último ano da gestão Rui Palmeira (PSDB).

O vereador Antônio Holanda (MDB), que presidiu a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, apresentou o relatório final para que os vereadores fizessem as considerações pertinentes. A aprovação do relatório e do orçamento municipal aconteceu em fevereiro devido a um pedido da própria Câmara, em consonância com a gestão Rui Palmeira, para receber e analisar os relatórios com estimativas de receita e despesas já finalizadas do ano de 2019, e assim, ter uma estimativa mais próxima da realidade da arrecadação municipal em 2020.

A estimativa de receitas e despesas para o exercício é de R$ 2.630.669.888,00. Para este ano, os vereadores de Maceió apresentaram quase 100 emendas ao orçamento do Município. Ainda no orçamento, aproximadamente R$ 70 milhões foram destinados em duodécimo para a câmara de vereadores.

Áreas carentes

Para o vereador Antônio Holanda, os bairros mais carentes da cidade estarão contemplados no orçamento, com obras de saneamento. Segundo o vereador, a população esteve presente no processo de elaboração do orçamento por meio de oito audiências públicas realizadas pela Câmara para debater as prioridades das comunidades. “Nós escutamos a população e tentamos dentro do orçamento contemplar as reinvindicações das lideranças dos bairros”, afirma o vereador.

Uma das pautas que também foi colocada no orçamento é a questão do reajuste salarial para os servidores públicos municipais. “O reajuste foi contemplado no orçamento, mas não sei se o prefeito vai ter condições de dar o aumento. Colocamos dentro do orçamento, inclusive da Câmara para os funcionários efetivos um percentual de 5% de reajuste. Este é o mesmo percentual que nós aprovamos no orçamento do ano passado”, aponta o vereador Antônio Holanda.

EMENDAS

Através de emendas parlamentares, os vereadores dizem assegurar a manutenção de serviços necessários à população, como saúde e educação no município atendendo as demandas das comunidades. Pelo menos esta é a expectativa do vereador Francisco Sales (PPL) cuja emenda apresentada vai para a área de saúde.

Emendas ao orçamento da capital somam mais de R$ 10 bilhões

Na Lei Orçamentária Anual (LOA), os vereadores aprovaram 74 emendas entre impositivas e de remanejamento, beneficiando diversas áreas. Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB). No total, as emendas somam mais de R$ 10 milhões e são destinadas às demandas da sociedade, ouvidas pelos vereadores em audiência pública, na Câmara, ainda em 2019.

“Fizemos mais um trabalho conjunto, de entendimento entre Legislativo e Executivo, respeitando contrapontos e pensamentos divergentes, para aprovarmos o Orçamento para o exercício 2020. Foi preciso realizar esta extraordinária pouco tempo antes do retorno aos trabalhos da Casa porque a Prefeitura estava com receio de ter problemas para manter alguns serviços básicos. A LOA foi aprovada e, agora, é seguirmos trabalhando pela capital”, declarou o presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB), ao explicar o porquê do Orçamento não ter sido aprovado antes do recesso.

“Houve um entendimento para que se esperasse a Prefeitura fechar o balanço financeiro do último trimestre de 2019 e, assim, pudéssemos ter dados reais sobre o que foi efetivamente foi arrecadado pelo município, já que sem esses números precisos, teríamos apenas projeção de recursos para algumas áreas”, completou.

Para o vereador Francisco Salles, ao aprovar as emendas impositivas, a Câmara de Maceió dá uma oportunidade de invstimentos em setores importantes, a exemplo da saúde. Salles garantiu que todas as suas emendas foram destinadas à área da saúde.

“A maior expectativa é que a nossa emenda impositiva seja aprovada, que é a reativação do posto de saúde de Bebedouro. Os moradores vêm sentindo muito a ausência do atendimento naquele posto de saúde. Cem por cento das minhas emendas foram para a saúde para que este posto volte a atender a comunidade de bebedouro, no valor de R$ 223 mil”.

Presidente da Comissão Especial de Investigação Municipal da câmara, que investigou as causas das rachaduras e afundamentos nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, Francisco Sales declara que é preciso é buscar as soluções. “O povo está cansado de conversa. Agora é cobrar as soluções à empresa causadora [Braskem] de tudo isso e que já foi identificada”, declarou o vereador após a sessão que aprovou o orçamento para a gestão do prefeito este ano. (Com assessoria)

Fonte: Tribuna Independente / Jairo Silva

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