Política

11 de fevereiro de 2020 16:41

Vereadores de Maceió gastaram mais de R$ 2 milhões com verba de gabinete em 2019

Confira quanto cada vereador solicitou de verba indenizatória e quanto conseguiu receber

↑ Câmara de Maceió (Foto: Assessoria da Câmara de Maceió)

Cada vereador de Maceió recebe todos os meses um salário de R$ 15 mil, no entanto, esse não é o único custo que o município tem com os parlamentares. Além dos vencimentos, cada legislador tem direito a uma verba indenizatória mensal de até R$ 10,5 mil para gastos com telefonia, cópia de documentos, alimentação, entre outros. A Agência Tatu analisou os dados existentes no portal da transparência da Câmara e verificou que, somente em 2019, os legisladores da Câmara Municipal receberam um total de R$2,14 milhões dos cofres públicos a título de ressarcimento por despesas no exercício da atividade parlamentar.

Veja no gráfico abaixo quanto cada parlamentar recebeu no último ano.

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(Imagem: Agência Tatu / Reprodução)

O que diz a lei

O benefício, mais conhecido como verba de gabinete, não é exclusividade dos vereadores de Maceió. Senadores, deputados estaduais e federais também têm direito ao reembolso por gastos parlamentares. Na capital, a lei que institui a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores (VIAP) passou a vigorar em 2010 e estabelece diversos critérios para que o reembolso seja concedido. Conheça as regras no quadro abaixo.

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(Imagem: Agência Tatu / Reprodução)

Apesar de cada vereador poder solicitar qualquer valor para reembolso, a legislação municipal estabelece um limite mensal de R$10,5 mil por parlamentar, sendo o saldo excedente transferido para o mês seguinte, no limite do quadrimestre.

Somente em 2019 o portal da transparência da Câmara passou a informar o valor solicitado e a verba efetivamente concedida. Anos anteriores possuem apenas o registro do valor solicitado pelos vereadores, não permitindo saber quanto efetivamente saiu dos cofres públicos.

(Gráfico: Agência Tatu / Reprodução)

A maior solicitação de reembolso mensal de toda a legislatura atual foi de R$16.754, em maio de 2018 e foi realizada pela vereadora Simone Andrade(DEM). No detalhamento dos gastos, mais de R$6mil não foram especificados, constando apenas como “Outra despesa não especificada anteriormente”. Pelo portal da transparência não é possível saber se a solicitação de reembolso foi atendida. Veja abaixo.

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(Imagem: Agência Tatu / Reprodução)

OUTRO LADO

A reportagem da Agência Tatu tentou entrar em contato, por e-mail e telefone, com o(a)s vereadore(a)s: Simone Andrade, José Márcio Filho, Siderlane Mendonça, Samyr Malta, Antonio Hollanda, Francisco Filho, Aparecida Augusta, Fátima Santiago e Kelmann Vieira. Até a publicação desta matéria não foram enviadas respostas dos parlamentares.

Em nota, a assessoria de comunicação da vereadora Silvania Barbosa disse que se esforça para recorrer às verbas indenizatórias somente em último caso e que o mais importante não é o montante, mas sua destinação, legitimidade e legalidade.

DADOS ABERTOS – A Agência Tatu preza pela transparência, por isso disponibiliza a base de dados e documentos utilizados na produção desta matéria para consulta.

Planilha com dados completos
Lei N 5.917 / 2010 – Dispõe sobre a Viap
Notas dos vereadores na íntegra

Fonte: Agência Tatu

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