Política

24 de janeiro de 2020 11:17

Câmara de Arapiraca aprova projeto que altera cargo no serviço público

Sessão foi realizada na noite desta quinta-feira (23)

↑ Vereadores aprovaram o projeto enviado pelo Executivo Foto: Ascom

Depois de se reunirem durante toda a manhã e tarde desta quinta-feira, os vereadores aprovaram, na noite de ontem (23), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Poder Executivo, revogando a Lei 2.930/2013, que transforma o antigo cargo de inspetor de saneamento em fiscal municipal. Ambos os cargos encontram-se extintos.

De acordo com a alteração do projeto, a mudança ocorreu por conta dos questionamentos advindos dos ocupantes dos cargos, os quais reivindicavam tratamento compatível com o cargo de agente de endemias, uma vez que os mesmos já exerciam e ainda exercem atribuições que apresentam similaridade.

O projeto, que visa não prejudicar os servidores que se encontram ativos, agora poderão permanecer no cargo de fiscal municipal, embora extinto, desde que exerçam efetivamente as atribuições que lhes são inerentes e manifestem, em até 30 dias, a opção por sua permanência.

Segundo o presidente da Câmara de Arapiraca, Jario Barros (PRP), para que o projeto pudesse ser discutido, votado e consequentemente aprovado, os vereadores discutiram minuciosamente todos os itens da matéria com os respectivos presidentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Arapiraca.

Fonte: Tribuna Hoje / Davi Salsa com assessoria

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