Política

Prefeituras analisam impacto dos reajustes do piso nacional dos professores

Anualmente, municípios convivem com aumento do salário mínimo e piso do magistério

Por Jairo Silva com Tribuna Independente 07/01/2020 08h38
Prefeituras analisam impacto dos reajustes do piso nacional dos professores
Reprodução - Foto: Assessoria
A Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) divulgou uma nota da Confederação Nacional dos Munícipios Brasileiros (CNM) onde avalia os impactos do aumento do valor do Piso Nacional do Magistério. Segundo a nota da Confederação reproduzida pela AMA, com o reajuste de 12,84%, o Piso Nacional do Magistério pode chegar ao valor de R$ 2.886,15. Preocupada com a situação dos municípios, a Confederação Nacional dos Municípios apresenta uma tabela de base de cálculo, em que Alagoas passaria de uma despesa de R$ 1.218.791,00 para R$ 1.375.284,00, um acréscimo nas despesas na ordem de R$ 156.493,00. Em termos percentuais aplicados pelas prefeituras de Alagoas em relação aos recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação (Fundeb), os gastos com despesas de pessoal estão em 66% e gastos com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE) em 27% no ano de 2018. Ainda segundo a nota, “do total que cada Município recebe do Fundeb, 60% devem ser gastos com o pagamento do magistério ativo e 40% com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). No entanto, o percentual médio de gasto com os salários é de 78%, sendo que mais de 600 municípios já comprometem 100% do recurso do Fundo apenas com salários, tendo que complementar com recursos próprios a gestão da educação”. SEMED Em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação – Semec – informa que “a Prefeitura de Maceió tem o intuito de cumprir a legislação do Governo Federal referente ao reajuste do piso do Magistério. Neste momento, estão sendo feitos todos os levantamentos para avaliar o impacto financeiro e quais as estratégias e condições que a administração municipal terá para implementar tais exigências”, encerra a nota oficial. ESTUDO Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Arapiraca, “esta questão do aumento do Piso nacional do Magistério e sua aplicação no município ainda será debatido pela gestão municipal e que não será dada nenhuma declaração antes disso. Acredito que o prefeito esteja aguardando o retorno do secretário municipal de educação a sua atividade normal, para que esta questão seja debatida e decidida”.

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