Política

Sindjornal busca apoio parlamentar contra MP 905

Sindicato mantém contato com a bancada alagoana no Congresso para derrubar medida que desregulamenta profissão de jornalista

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 17/12/2019 08h36
Sindjornal busca apoio parlamentar contra MP 905
Reprodução - Foto: Assessoria
Na busca por apoio dos parlamentares alagoanos em Brasília para derrubar a Medida Provisória (MP) 905 que, entre outras coisas, desregulamenta ainda mais a profissão de jornalista, o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) se reuniu com o líder da bancada de Alagoas no Congresso Nacional, deputado Marx Beltrão (PSD) na segunda-feira (16) em sua sede, no bairro do Prado. Para o presidente do Sindjornal, Izaías Barbosa, reuniões como as desta segunda estão sendo realizadas em todo o país. A ideia, capitaneada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), é convencer os parlamentares, em suas bases, a derrubar a MP 905. [caption id="attachment_345466" align="alignleft" width="200"] Para Izaías Barbosa, categoria não pode se tornar fragilizada (Foto: Sandro Lima)[/caption] “Decidimos procurar a bancada para mostrar aos parlamentares a necessidade de barrar essa MP. No caso da nossa categoria, o fim de seu registro é, na prática, sua extinção. Isso se torna perigoso para a sociedade e não só prejudica os jornalistas porque, a partir do momento em que se abre para qualquer pessoa ter o poder da ‘caneta’, você deixa a população fragilizada porque se pode ser vítima de uma pessoa sem escrúpulo”, comenta. “Quando não se tem regulamentação de uma profissão, não tem como fiscalizar seu exercício. A regulamentação da profissão é importante não só para a categoria, mas para toda a sociedade”, completa Izaías Barbosa. No que depender do deputado Marx Beltrão, os jornalistas sairão satisfeitos da discussão sobre a MP 905. À Tribuna, o parlamentar afirma que a medida prejudica a prática jornalística no Brasil. “O governo, com essa MP, descredencia o bom jornalismo do nosso país”, afirma o líder da bancada alagoana no Congresso Nacional. “Acredito que o bom jornalismo, além de ser feito com seriedade, tem de ser feito com estudo. As pessoas que querem ser jornalistas têm de passar pela faculdade e ter todo o treinamento adequado para exercer a profissão, assim como as demais”, completa Marx Beltrão. O deputado federal enfatiza sua contrariedade em relação a não obrigação de registro profissional para o exercício do jornalismo, assim como a ausência de formação acadêmica na área. “O jornalismo é uma das principais atividades profissionais que temos no país. São aqueles que levam a informação à sociedade e isso tem de ser feito com responsabilidade, com bom profissionalismo. Você dizer que é jornalista sem ter a qualificação adequada, o estudo, a formação em Jornalismo, eu, particularmente, sou contra”, afirma Marx Beltrão. MP 905 Ao menos 10 profissões estão na mira da MP 905 e, consequentemente, com futuro incerto, ou rumo à precarização ou à extinção. A Medida Provisória acaba com o registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitários, atuários, artistas, arquivistas, sociólogos, secretários, corretores de seguros e guardadores de carros. “Medida é muito ruim para o país como um todo”   Para o deputado federal Marx Beltrão, a MP 905 não é só prejudicial para os jornalistas, mas para o país. O parlamentar defende sua retirada imediata de pauta no Congresso Nacional e critica a tentativa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de tentar “fazer uma reforma trabalhista por MP”. [caption id="attachment_345467" align="alignright" width="200"] Marx Beltrão lembra das contradições do presidente Jair Bolsonaro (Foto: Sandro Lima)[/caption] “A MP 905 é muito ruim para o país como um todo. Nessa Medida Provisória estão se mudando cerca de 135 artigos da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas] e revogando cerca de 40 artigos. É praticamente uma reforma trabalhista dentro de uma Medida Provisória. O governo para fazer uma reforma trabalhista tem de mandar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] e não uma MP para o Congresso discutir com a sociedade e com todos os sindicatos”, diz Marx Beltrão. “Não dá para aceitar o governo fazer uma reforma trabalhista disfarçada dentro de uma MP, além de criar novas taxas. Ninguém aguenta mais no país tantos impostos”, completa o líder da bancada alagoana em Brasília. Marx Beltrão também aponta para a postura contrária ao próprio discurso do presidente da República em relação à criação de novos impostos no Brasil. “O presidente da República foi muito forte na campanha, em discurso contra novos impostos e sempre falando que o país tinha uma carga tributária muito alta. Dentro dessa MP está a taxação do seguro-desemprego em até 7,5% e a taxação das gorjetas dadas aos garçons em até 33%”, reclama o deputado federal. “Portanto, não dá para aceitar o governo criar novos impostos dentro de uma MP. Principalmente, no momento em que o Brasil está, em recessão. O Brasil precisa avançar, recuperar empregos. Em minha opinião, essa MP tem de ser retirada de pauta”, completa. VERDE AMARELO A MP 905 cria o Programa Verde Amarelo, lançado com pompas de estímulo à economia e construção de um país moderno, ela tem recebido críticas de quase todos os lados. Seu texto já recebeu 1.930 emendas de deputados e senadores.  

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