Política

Combate à corrupção segue complexo

Membros do Focco destacam avanços dos órgãos de controle, mas ressaltam dificuldades em deter os desvios de recursos públicos

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 10/12/2019 10h26
Combate à corrupção segue complexo
Reprodução - Foto: Assessoria
Em 9 de dezembro é o Dia Internacional de Contra a Corrupção e para celebrar a data, o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco) organizou um evento na sede do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Maceió, para debater as formas de fiscalizar e impedir o mau uso de recursos públicos. Na avaliação de Claudivan Costa, secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) em Alagoas e coordenador do Focco no estado, os órgãos de controle do país estão atuantes no combate à corrupção. “O reflexo disso são os números de operações e recursos devolvidos aos cofres públicos. Vemos várias operações, quase diariamente”, afirma. “Mas a sociedade precisa ajudar nessa fiscalização também”, completa. Já José Carlos Castro, promotor de Justiça e representante do Ministério Público Estadual (MPE) no Focco, destaca que há alguns anos o combate à corrupção tem avançado no país, apesar de ainda haver “alguns entraves”. “Temos visto uma evolução de 10 ou 15 anos. Temos acompanhado evolução dos órgãos e da legislação, que tem oferecido ferramentas ao combate à corrupção, mas ainda há certos entraves que nos dá uma percepção diferente. Mas vemos resultados concretos, tanto em nível nacional quanto em Alagoas”, afirma. “Geralmente, os praticantes de corrupção são detentores de poder político e poder econômico. Isso, por si só, traz uma dificuldade. Além disso, as práticas de corrupção são complexas, não são como um crime em que se identifica facilmente o autor e a vítima”. Para Gustavo Santos, procurador-geral de Contas de Alagoas, e ex-coordenador-geral do Focco no estado, apesar dos avanços recentes na legislação e nas conscientização popular, é preciso mais mudanças para o efetivo combate à corrupção. “Precisamos criar uma cultura anticorrupção. Numa sociedade como a nossa, que a corrupção está presente no dia a dia das pessoas, as pequenas, isso não ocorre. Corrupção é crime, mas no sentido sociológico são condutas mais amplas, como furar fila, por exemplo, o jeitinho. Isso gera a sensação que tudo é permitido”, comenta. “Também tem a questão legislativa. A quantidade de recursos para punir um corrupto é uma novela. Não sei o dado exato, mas tem muito pouco corrupto preso em Alagoas. E muito pouco que devolveu recurso desviado por decisão judicial”, completa Gustavo Santos. DIA O Dia Internacional Contra a Corrupção celebra a data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção de Mérida da ONU, realizada em 2003, para debater este problema no mundo. HOMENAGEM No evento de ontem, o MPE foi homenageado na 1ª edição do Prêmio Graciliano Ramos por boas práticas no combate à corrupção por causa de ações contra desvios de recursos no transporte escolar em diversos municípios alagoanos.

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