Política

Deputado federal vai à Fecomércio tratar de pauta sobre o Pinheiro

JHC (PSB) procurou saber quais as pendências no âmbito tributário, social, creditício e de infraestrutura

Por Ascom Fecomércio/AL 28/10/2019 17h13
Deputado federal vai à Fecomércio tratar de pauta sobre o Pinheiro
Reprodução - Foto: Assessoria
O deputado federal JHC (PSB/AL) solicitou ao movimento SOS Pinheiro uma reunião a fim de checar o andamento das ações referentes ao Pinheiro, Mutange, Bebedouro e, recentemente, também o bairro do Bom Parto. O SOS Pinheiro buscou o apoio da Fecomércio para realização da reunião que aconteceu nesta segunda-feira (28), na sede da entidade. Na oportunidade, o parlamentar procurou saber quais as pendências no âmbito tributário, social, creditício e de infraestrutura. JHC preside a Comissão Externa do Pinheiro, criada pela Câmara Federal. Durante o encontro, o deputado convidou as entidades para participar de uma série de audiências públicas, na Câmara Federal, sendo a primeira no próximo dia 7 de novembro, com a Braskem e o Serviço Geológico do Brasil – CPRM. A segunda audiência será com os órgãos de fiscalização e controle. A terceira, sobre o Plano de Ação Integrada (PAI). E a última, sobre os impactos dos problemas para moradores e comerciantes da região afetada. Todas as audiências deverão ocorrer até o final de dezembro. Em paralelo, o parlamentar também está se reunindo com representantes do BNDES e da Caixa Econômica Federal. No intuito de contribuir com as informações, a Fecomércio entregou as três pesquisas realizadas pelo Instituto Fecomércio sobre a situação financeira, tributária e social do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. O grupo participante da reunião hoje na Fecomércio solicitou ao deputado apoio no sentido de alterar DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional – para que os micro e pequenos empresários beneficiados pela Lei Municipal 6.900 (benefícios fiscais relacionados ao INSS) e o convênio Confaz 145 – benefícios fiscais relacionados ao ICMS possam obter efetivamente as conquistas. Isso porque os empresários do Simples só conseguirão usufruir dos benefícios com a alteração no formulário do documento. Participaram da reunião o presidente da Fecomércio, Gilton Lima, a assessora técnica da Federação, Graça Carvalho, a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Renata Fonseca, Geraldo Vasconcelos, o 1º Vice-presidente da Fecomércio, Valdomiro Feitosa, e os diretores da Fecomércio, José Carlos Medeiros e Manoel Baía e o representante da Associação dos Empreendedores do Pinheiro, empresário Dirceu Buarque.

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