Política

Menos sessões ordinárias dará mais dinamismo à ALE, diz deputado

Francisco Tenório diz que volume de trabalho não coaduna com calendário da Casa de Tavares Bastos

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 11/10/2019 09h05
Menos sessões ordinárias dará mais dinamismo à ALE, diz deputado
Reprodução - Foto: Assessoria
Para mudar a dinâmica dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), os deputados estaduais Francisco Tenório (PMN) e Tarcizo Freire (PP) encabeçaram recentemente um projeto de resolução que deve reduzir de três para duas – por semana – o número de sessões ordinárias da Casa, além do horário em que elas ocorrem, das 15h para às 9h. Em entrevista para a reportagem da Tribuna Independente, o deputado Francisco Tenório (PMN) explicou que a ideia é dinamizar o funcionamento da Assembleia e abrir espaço para a realização de sessões especiais e que debatem temas importantes para a sociedade. A ideia é utilizar as segundas para reuniões das comissões permanentes, as terças e quartas para sessões ordinárias e as quintas e sextas para sessões especiais. “O presidente Marcelo Victor [Solidariedade] deu uma dinâmica de funcionamento muito importante na Assembleia, a Casa passou a funcionar e nós não temos matérias reprimidas. Todas as matérias que chegam têm sido apreciadas no tempo normal, então está sobrando espaço com as três sessões ordinárias, então é natural que a gente faça esse trabalho das três sessões em duas liberando mais um dia para sessões de debates”, disse o parlamentar. Ele também explicou como deve proceder a mudança do horário das sessões. “A sessão ordinária na Assembleia hoje começa às 15h. No entanto, a gente propõe uma mudança para que essas sessões comecem a partir das 9 horas da manhã. Já teve caso de a gente ficar até meia noite na ALE, mas porque começa às 15 horas, mas quando começarmos as 9h a gente tem mais tempo pelo dia para debater os projetos polêmicos e aí pode se estender pelo horário que for necessário”, detalhou. Francisco Tenório pontuou que proposta já tem o apoio de outros parlamentares, que subscreveram o projeto. Ele ainda cita motivos para reduzir as sessões ordinárias para abrir espaço para as especiais. “Com esse crescimento da bancada feminina, que passou para cinco deputadas, surgiu muitos temas a respeito da mulher, como o Outubro Rosa e outros fatos que se tem discutido bastante na ALE. E aí, com as terças, quartas e quintas ocupadas com as sessões ordinárias não tem mais espaço para marcar uma sessão especial”, diz Francisco Tenório à Tribuna. Parlamentar propõe dia fixo para comissões   Além da redução das sessões ordinárias, Francisco Tenório aponta a necessidade de disciplinar o dia de funcionamento das comissões da ALE. Para o parlamentar, os colegiados poderiam se reunir às segundas-feiras. “Se você quiser marcar uma sessão solene ou especial para debater um tema importante, você não tem mais espaço até o final do ano. Todo projeto de lei quando entra na Casa, ou quando é apresentado por um deputado, primeiro passa nas comissões então é justo que os trabalhos comecem na segunda-feira”, argumenta. “Então, as comissões se reúnem na segunda, deliberam sobre os projetos de lei e após isso segue para o Plenário, que vai deliberar nas terças e quartas. As quintas e sextas ficam para as sessões não deliberativas, sessões especiais”, completa Francisco Tenório. MARCELO VICTOR Procurado pela reportagem, o presidente da ALE, deputado Marcelo Victor (SD) disse que “é bom esperar a publicação no SAPL [Sistema de Apoio ao Processo Legislativo] para sentimos o conteúdo desse projeto. Não tenho domínio dos projetos que são apresentados, só dos que são pautados”. RETIRADA Na tarde desta quinta-feira (10), alguns parlamentares que assinaram o projeto para reduzir a quantidade de sessões ordinárias da ALE recuaram do apoio à medida. Entre os argumentos estão até o desconhecimento do teor completo do projeto, como, segundo o portal Cada Minuto, alegou o deputado Cabo Bebeto (PSL), que teria assinado por achar que se tratava só de troca de horário.

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