Política

Deputados de Alagoas justificam voto por liberação de emendas

Nivaldo Albuquerque e Tereza Nelma dizem ter votado a favor da medida porque recursos podem vir para Alagoas

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 10/10/2019 08h43
Deputados de Alagoas justificam voto por liberação de emendas
Reprodução - Foto: Assessoria
Apesar da tentativa das seis legendas que compõem a oposição e o Partido Novo de obstruir a matéria por entenderem que as emendas foram liberadas pelo governo para angariar apoio à reforma da Previdência, a Câmara Federal aprovou na última terça-feira (8), o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões do Orçamento federal para o pagamento de emendas parlamentares. O projeto foi aprovado com os votos de 270 deputados e receberam voto contra de apenas 17 deputados.  No entanto, a aprovação na Câmara dos Deputados  não garante a liberação das emendas, pois o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, o que deve ocorrer até a próxima semana. Dos nove deputados alagoanos, apenas cinco estavam presentes na sessão, sendo que apenas Paulão, do Partido dos Trabalhadores (PT), optou pela obstrução da matéria, seguindo orientação partidária. Nivaldo Albuquerque (PTB), Tereza Nelma (PSDB), Severino Pessoa (Republicanos) e Sérgio Toledo (PL) votaram a favor da liberação das emendas. A reportagem da Tribuna Independente procurou os parlamentares que votaram pela aprovação para que eles justiçassem seus respectivos votos. Até o fechamento desta edição, apenas Nivaldo Albuquerque e Tereza Nelma responderam à reportagem. Nivaldo disse que votou de acordo com o entendimento, sempre de forma independente. “Jamais negociei meu posicionamento. Com relação à indicação de emendas, eu sempre vou buscar recursos para proporcionar aos alagoanos que confiaram em mim uma melhor qualidade de vida”, disse o deputado que ressaltou ainda que no caso da votação da Reforma da Previdência, votou a favor, por entender a necessidade de se ter uma previdência reformada e que não prejudicasse os mais humildes. A assessoria de comunicação do deputado Severino Pessoa, explicou que ele estava com a agenda do dia fechada com reuniões nos ministérios e não conseguia contato com o parlamentar. Até o fechamento da edição não obteve retorno. DECISÃO DO PT O PT foi um dos sete partidos que tentou obstruir a votação. A justificativa da legenda foi de que o projeto serve para retirar dinheiro de políticas sociais para remunerar os deputados que votaram para retirar direito do povo, para acabar com a aposentadoria da classe trabalhadora brasileira. Tereza Nelma: “posições não me impedirão de viabilizar recursos”   A deputada Tereza Nelma (PSDB) justificou seu voto pela liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento federal para o pagamento de emendas parlamentares, explicando que essas emendas orçamentárias são resultado de uma legislação, mas que não vinha sendo cumprida pelo governo federal. Ela ressalta que não foram criadas agora, apenas porque os deputados desejaram. “Meu voto foi favorável porque essas emendas poderão ser destinadas em forma de recursos para a saúde, segurança pública, o Desenvolvimento Regional, a agricultura familiar, a pecuária e o abastecimento. E, devido a minha luta pela saúde dos brasileiros, que contará 24% desse percentual, apostei no custeio para os serviços de atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, distribuindo esses recursos dentre as várias unidades atendidas no âmbito dos programas”, explicou Tereza Nelma que destacou que diante da realidade que vive a saúde do país, todo recurso federal não pode ser desperdiçado, tem que ser aproveitado. “Não são posições ideológicas que vão me impedir de viabilizar recursos para Alagoas”, diz. VOTAÇÃO NO SENADO Apesar da tentativa do presidente da sessão que aprovou o projeto na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), de tentar concluir logo esse assunto, senadores de oposição, com apoio do Podemos, fizeram obstrução e deixaram a sessão sem quórum suficiente para que o Senado votasse a matéria. O assunto deverá ser pautado novamente, portanto, na próxima sessão do Congresso. Para ser votado o projeto de lei precisava da presença de pelo menos metade do Senado (41 senadores). Porém, na hora da votação, por volta das 22h, o quórum do Senado na sessão do Congresso era de 37 senadores. CONVICÇÃO Depois da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que aprovação da Reforma da Previdência foi por convicção e não por troca de favores. “Eu esclareço que nenhum de nós votou a Previdência por troca de favor nenhum do governo. Votamos por convicção. Foram 379 deputados e só não foram mais porque o PSB fechou questão [contra]”, disse. O Governo Federal chegou a prometer a liberação de R$20 milhões em emendas parlamentares para os deputados votarem favoravelmente a sua proposta de reforma previdenciária.