Política

1 de outubro de 2019 09:19

Ufal poderá receber R$ 14 milhões após descontingenciamento

Montante ao Instituto Federal de Alagoas pode ser de R$ 9,279 milhões; MEC anunciou recursos nesta segunda

↑ (Foto: Ilustração)

Após o anúncio do descontingenciamento de recursos pelo governo federal, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) poderá receber R$ 14 milhões e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) poderá receber R$ 9,279 milhões que foram contingenciados em março.

Em contato com Aruã Silva de Lima, chefe de gabinete da reitoria da Ufal, informa que “o gabinete está acompanhando esta questão do desbloqueio, mas que ainda não houve a descentralização dos recursos. Para ele, esta é uma questão que depende de procedimentos operacionais, de sistema. O valor aproximado é de R$ 14 milhões”, informa o chefe de gabinete.

Em contato com a Assessoria de Comunicação do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), a informação é que o valor a ser desbloqueado para a instituição é de R$ 9.279.483,00.

Em nota, o Ifal declara que “foram desbloqueados R$ 9.279.483, o equivalente a metade do valor bloqueado no início do ano (R$ 18.557.477,98). A instituição ainda aguarda a liberação na íntegra desse valor, que garantirá o funcionamento básico da instituição, com a manutenção de despesas contratuais e a cobertura de despesas de custeio como água e energia elétrica. Mas ações nas áreas de Pesquisa, Extensão, aquisição de insumos para as aulas nos laboratórios ainda ficam prejudicadas”.

Ainda segundo a nota, “o orçamento total para o Ifal este ano é de R$ 50.304.901. O contingenciamento feito no início do ano bloqueou 36,89% desse valor. Em julho, uma portaria emitida pela Reitoria fez orientações sobre a dotação orçamentária para a instituição. Medidas de economia, como ajustes de contratos, entre outras restrições foram adotadas para garantir as despesas contratuais e o funcionamento das atividades na instituição”, finaliza a instituição.

Do orçamento de R$ 5,8 bilhões destinados para a Educação Superior, R$ 3,8 bilhões continuam contingenciados, o que representa 65,5%.

De acordo com o Decreto 10.208/19, R$ 1,99 bilhão que estavam contingenciados na pasta da educação serão desbloqueados. Deste valor, R$ 1,156 bilhão será destinado as 296 Instituições de Ensino Superior (universidades e institutos federais), representando 58% do recurso desbloqueado, segundo o MEC.

Os dados foram obtidos a partir da nota divulgada pelo MEC, apresentando os valores de descontingenciamento e a forma como os recursos serão destinados.

Em coletiva nesta segunda-feira (30), o ministro Abraham Weintraub declara que “a educação é uma prioridade para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso que estamos descontingenciando. O recurso está voltando agora, fruto da recuperação econômica e da geração de empregos”, disse o ministro.

O restante dos recursos desbloqueados vai atender à educação básica, à concessão de bolsas de pós-graduação e à realização de exames educacionais, segundo Abraham Weintraub.

Fonte: Tribuna Independente / Jairo Silva

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