Política

20 de setembro de 2019 11:18

PLOA de Maceió ainda está nas comissões para 2020

Discussão sobre orçamento de Maceió para 2020 ainda está em fase inicial de tramitação; audiência pública será realizada dia 23

↑ Vereador Antonio Hollanda preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Foto: Assessoria)

O Projeto de Lei de execução Orçamentária Anual (PLOA) de Maceió para o ano de 2020 continua em fase inicial de tramitação nas comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e a de Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF). No próximo dia 23, a Câmara Municipal de Maceió (CMM) realiza audiência pública para discutir o tema.

De acordo com o vereador Antonio Hollanda (MDB), presidente da CFOFF, ainda será preciso discutir as prioridades orçamentárias com a população.  “Vamos abrir espaço para a população colocar suas demandas”, pontua.

Para o vereador, este é um momento importante onde os maceioenses poderão dizer à Comissão suas demandas e também ouvir dos poderes Executivo e Legislativo municipal de que maneira as propostas podem ser implementadas.

“Nesta sessão virão às pessoas interessadas no orçamento e a população em geral, já que é uma sessão aberta. Nela estará presente a Secretaria Municipal de Finanças, a Secretaria Municipal de Planejamento e membros da Comissão de Orçamento”, relata Antonio Hollanda

Ainda de acordo com Hollanda, o orçamento só entrará em discussão no plenário após esta audiência pública. Junto com as propostas elaboradas na discussão, ainda serão acrescentadas as emendas dos vereadores.

“Vamos analisar todas as emendas, tanto da população como dos parlamentares para ver o que é que cabe dentro do orçamento enviado à câmara”, diz Hollanda ao ressaltar que as áreas de educação, saúde e infraestrutura são prioritárias na análise da execução orçamentária municipal.

Segundo assessoria da Câmara Municipal de Maceió, a audiência pública do dia 23 deve contar com a participação das comunidades e suas lideranças devem propor projetos e serviços que serão transformados em emendas pelos parlamentares à proposta orçamentária de 2020. Ainda segundo a assessoria da Casa, não há prazo final para a aprovação da PLOA.

LDO

A Lei Orgânica Municipal determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aponte metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Tudo deve ser aprovado antes do fim do ano.

Fonte: Tribuna Independente / Jairo Silva

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