Política

6 de setembro de 2019 15:34

Em audiência no MPF, reitora debate ação contra cortes orçamentários na Ufal

Valéria Correia solicita desbloqueio e revisão da extinção das Funções Gratificadas

↑ Valéria foi acompanhada do chefe de Gabinete, Aruã Lima, e do coordenador da Proginst Jouber Lessa (Foto: Ascom MPF)

A reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, reuniu-se no Ministério Público Federal (MPF) com a procuradora da República, Cinara Bueno. A audiência foi solicitada pela Gestão da Universidade para atualizar os encaminhamentos sobre o documento entregue pela a Ufal ao MPF relatando as dificuldades da instituição diante dos bloqueios de recursos e extinção de funções gratificadas tomadas pelo atual Governo Federal.

A reunião aconteceu na tarde da última terça-feira (3). na sede do MPF. A reitora foi acompanhada do coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação (Cpai), Jouber Lessa, da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), e do chefe de Gabinete, Aruã Lima. “Estamos solicitando que o MPF entre com uma ação solicitando o desbloqueio de recursos e a revisão da extinção das FGs. A procuradora solicitou documentos complementares que vamos entregar no prazo de 15 dias”, relatou Valéria Correia.

Defesa da Universidade

Nos últimos meses, a reitora Valéria Correia e a Gestão da Ufal estão promovendo debates, sessões públicas do Consuni e concedendo entrevistas para alertar sobre o prejuízo à sociedade alagoana, caso a Ufal não tenha condições de manter os importantes serviços prestados à população, além da formação acadêmica, extensão e pesquisa científica que são fundamentais para o desenvolvimento social.

A reitora também solicitou uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. No documento enviado ao Ministério da Educação (MEC), a Gestão da Ufal informa que a Universidade não tem mais orçamento para empenho, já que os recursos estão bloqueados. “No âmbito de arrecadação própria, a Universidade dispõe de R$ 1,1 milhão do exercício atual e R$ 985 mil de exercícios anteriores. A Universidade não tem mais orçamento para empenho, uma vez que os valores previstos para o exercício atual continuam bloqueados”, explica a coordenadora de Programação Orçamentária da Proginst, Luísa Nascimento.

Já a extinção das Funções Gratificadas, foi uma medida tomada pelo Governo Federal em março, que entrou em vigência esse mês e atingiu principalmente as Universidades Federais, já que o decreto do MEC exclui gratificações de diretores de unidades, coordenadores de cursos e outras que são necessárias para a gestão da Universidade. “A comunidade universitária precisa ter conhecimento da situação financeira da Ufal. Também estamos buscando apoio institucional, já que a Universidade é um patrimônio da sociedade e precisa continuar em pleno funcionamento”, declara a reitora.

A audiência no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, foi agendada pela assessoria do ministro Abraham Weintraub para o dia 17 de setembro, às 17 h.

Consuni realiza sessão extraordinária para debater os cortes no orçamento

A sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) foi realizada na quinta-feira (5), no auditório da reitoria, para garantir um espaço mais amplo para os professores, estudantes e técnicos que estavam interessados em acompanhar o debate sobre a situação financeira da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). As entidades da comunidade universitária, como o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação dos Docentes da Ufal (Adufal) também estavam representadas.

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Comunidade acadêmica lotou o auditório Nabuco Lopes (Foto: Renner Boldrino / Ascom Ufal)

A presidenta do Consuni, reitora Valéria Correia, abriu a sessão destacando a importância da participação de toda a sociedade na defesa da Universidade. “Estamos diante de uma conjuntura onde a Educação, a Ciência e a Cultura estão sofrendo cortes e não estão recebendo a atenção prioritária que merecem. Precisamos pensar em ações para defender a importância de investimentos na Universidade, para garantir a soberania e o desenvolvimento social”, declarou a reitora.

Em seguida, Luísa Oliveira, coordenadora de programação orçamentária da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), apresentou um painel com a situação financeira da Ufal. “O orçamento de funcionamento da universidade bloqueado significa mais de 24 milhões de reais formalmente aprovados na lei orçamentária anual. Não é um pedido de crédito adicional. Estamos lutando pela liberação do que é nosso, por lei”, ressaltou Luisa.

Diante desse quadro, a reitora Valéria Correia explicou que já foi necessário renegociar o contrato com a empresa de segurança, reduzir a matriz de diárias e passagens, diminuir as demandas de transporte, reduzir a contratação de recepcionistas, reduzir o custeio de manutenção e limpeza. “Mas a Universidade tem que continuar realizando seu trabalho. Vamos iniciar o próximo semestre com uma grande recepção aos novos estudantes e teremos também o projeto Ufal de Portas Abertas, para convidar as escolas do Ensino Médio a conhecerem a Ufal”, destacou a reitora.

Luisa Oliveira reforçou que a comunidade alagoana precisa atentar para a importância social da universidade antes que seja concluído um processo de desmonte que vem sendo articulado há alguns anos. “Um orçamento sem ajuste anual não consegue suprir as demandas mínimas de funcionamento de uma Ufal, que tem mais de 30 mil estudantes. O bloqueio desse orçamento já defasado é uma atitude cruel que inviabiliza qualquer tipo de planejamento administrativo”, ressaltou ela.

Após a exposição, alguns conselheiros, além de estudantes, técnicos e professores, que estavam acompanhando a sessão, fizeram suas intervenções sobre a necessidade de unir forças e garantir o funcionamento da Universidade em todas as suas ações, necessárias para a sociedade que é atendida pela instituição. A Reitora propôs a criação de uma comissão para redigir um documento que será apresentado no início do próximo período letivo, em outubro.

Fonte: Ascom Ufal / Texto: Lenilda Luna

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