Política

15 de julho de 2019 10:53

Ministros do Supremo ironizam decisão do CNMP de não investigar palestras de Deltan

Crítica surge após revelações de que Dallagnol montou um plano de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos da Lava Jato

↑ Deltan Dallagnol (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Em 2017 o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou um pedido de abertura de procedimento disciplinar, proposto pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol.

Agora, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal questionaram e ironizaram os colegas do CNMP que acabaram avalizando as palestras de Dallagnol como legais e filantrópicas naquele momento. A crítica acontece após a mais recente revelação feita neste domingo (14) pela Folha e pelo The Intercept, mostrando mensagens de que Dallagnol montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos da Lava Jato.

“Parte do colegiado foi questionada por ministros se o material não deixa claro que o procurador é mesmo um exemplo de ‘abnegação’ e ‘espírito público’”, escreve Daniela Lima, que assina a coluna Painel.

Ainda segundo ela, integrantes do CNMP que já estudavam reabrir a investigação sobre a relação de parceria entre Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro, após as novas revelações afirmam que é inevitável não investigar também o esquema de palestras do procurador da Lava Jato.

O grupo estuda reapresentar o pedido de investigação de Dallagnol no CNMP logo após o recesso, em agosto. Em junho, um pedido de apuração do caso foi arquivado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel.

Em sua decisão, ele considerou que não era possível confirmar a autenticidade dos diálogos veiculados pelo The Intercept e, ainda, que as informações prestadas por Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato “foram necessárias para corroborar o fundamento do arquivamento”. Em outras palavras, o corregedor usou a palavra dos próprios procuradores sob suspeita como ponto de apoio para concluir que o material divulgado pelo Intercept não era confiável e, assim, arquivar o pedido de investigação.

Nas revelações mais recentes, feitas neste domingo, em mensagens trocadas com colegas da Lava Jato, especialmente Roberson Pozzobon, Dallagnol diz ter recebido cerca de R$ 400 mil líquidos em um ano por realizar palestras.

Por lei, procuradores são proibidos de aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados. Para realizar a atividade, Dallagnol argumentou que as palestras eram para promover cidadania e combate à corrupção. Entretanto, as mensagens divulgadas pela Folha e Intercept mostram claramente a intenção de buscar lucro.

Dallagnol chegou a abrir um grupo incluindo Pozzebon e as esposas dos dois procuradores onde articulavam abrir uma empresa em nome das mulheres a fim de maquiar que eles estariam por trás da gestão do empreendimento de palestras e cursos.

Ainda segundo a coluna Painel, ministros do STF passaram este domingo reavaliando os termos do tratado da “Fundação Lava Jato”. A proposta surgiu de um acordo realizado entre a Lava Jato em Curitiba para receber no Brasil R$ 2,5 bilhões da Petrobras, após um acordo entre a estatal e os EUA. A proposta foi barrada pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em seguida o Supremo concedeu um pedido de suspensão cautelar contra a constituição da Fundação.

Com as novas revelações sobre o plano de negócios para palestras e eventos de Dallagnol, o PT entrou com um pedido no CNMP para o órgão avaliar a relação entre o procurador e três empresas que organizaram palestras para ele. O pedido inclui o afastamento das atividades de Dallagnol e Pozzobon como procuradores por 120 dias, além da abertura de um processo disciplinar contra os dois.

Fonte: Jornal GGN

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