Política

27 de junho de 2019 08:45

Desembargador Tutmés Airan bloqueia mais de R$ 3,6 bilhões da Braskem

Durante plantão judicial, presidente do TJ/AL atende pedido da Defensoria e do MPE

↑ Tutmés Airan designou uma empresa para realizar avaliações e perícias nos imóveis danificados nos bairros atingidos pelas ações da Braskem (Foto: Sandro Lima/arquivo)

Durante plantão judicial na terça-feira (25) o desembargador Tutmés Airan – presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) – bloqueou R$ 3.680.460.000,00 em bens e ações em bolsas de valores da Braskem para fins de pagamento em possíveis indenizações em danos em imóveis nos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange, em Maceió.

A ação é da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Ministério Público Estadual (MPE).

Os bairros estão afetados por rachaduras e em afundamento. Segundo relatório da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), a causa é a exploração de sal-gema feito pela Braskem há décadas.

O magistrado também designou a empresa C. Amaral Engenharia e Avaliações e Perícias para avaliar, em 48 horas, os imóveis danificados nos bairros e ela deve “considerar os valores anteriores ao evento ambiental que os desvalorizou”.

O presidente do TJ/AL também determina busca de imóveis da empresa em São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia.

Sobre as ações em bolsas de valores, Tutmés Airan decide que a Comissão de Valores Mobiliários deve “determinar a indisponibilidade das ações de propriedade da Braskem negociadas na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, bem como da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro”,  e ao Ministério das Relações Exteriores que “envie às Embaixadas respectivas a informação acerca da indisponibilidade das ações de propriedade da Braskem negociadas nas bolsas de valores de Madrid, Nova Iorque Stock Exchange e na NYSE Euronext Paris”.

A assessoria de comunicação da Braskem, em São Paulo, se limitou, em nota, a dizer que “tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto”.

A empresa sempre tem negado ser a causadora das rachaduras e do afundamento dos bairros e contesta o relatório da CPRM, além de garantir agir em busca de soluções para o problema.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

Comentários

MAIS NO TH