Política

Desembargador Tutmés Airan bloqueia mais de R$ 3,6 bilhões da Braskem

Durante plantão judicial, presidente do TJ/AL atende pedido da Defensoria e do MPE

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 27/06/2019 08h45
Desembargador Tutmés Airan bloqueia mais de R$ 3,6 bilhões da Braskem
Reprodução - Foto: Assessoria
Durante plantão judicial na terça-feira (25) o desembargador Tutmés Airan – presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) – bloqueou R$ 3.680.460.000,00 em bens e ações em bolsas de valores da Braskem para fins de pagamento em possíveis indenizações em danos em imóveis nos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange, em Maceió. A ação é da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Ministério Público Estadual (MPE). Os bairros estão afetados por rachaduras e em afundamento. Segundo relatório da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), a causa é a exploração de sal-gema feito pela Braskem há décadas. O magistrado também designou a empresa C. Amaral Engenharia e Avaliações e Perícias para avaliar, em 48 horas, os imóveis danificados nos bairros e ela deve “considerar os valores anteriores ao evento ambiental que os desvalorizou”. O presidente do TJ/AL também determina busca de imóveis da empresa em São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia. Sobre as ações em bolsas de valores, Tutmés Airan decide que a Comissão de Valores Mobiliários deve “determinar a indisponibilidade das ações de propriedade da Braskem negociadas na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, bem como da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro”,  e ao Ministério das Relações Exteriores que “envie às Embaixadas respectivas a informação acerca da indisponibilidade das ações de propriedade da Braskem negociadas nas bolsas de valores de Madrid, Nova Iorque Stock Exchange e na NYSE Euronext Paris”. A assessoria de comunicação da Braskem, em São Paulo, se limitou, em nota, a dizer que “tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto”. A empresa sempre tem negado ser a causadora das rachaduras e do afundamento dos bairros e contesta o relatório da CPRM, além de garantir agir em busca de soluções para o problema.

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