Política

21 de maio de 2019 09:01

Conselhos de Segurança já atuam em mais cinco municípios

Prefeituras de Porto Calvo, Campestre, Jacuípe, Maragogi e Japaratinga montaram seus colegiados sobre o tema

↑ Leonardo Novaes comenta que a participação popular no processo é importante para construção de políticas (Foto: Ascom/MPE)

Ao menos cinco municípios da região Norte já estão com seus Conselhos Municipais de Segurança em plena atividade. O Ministério Público Estadual (MPE) instalou na última semana cinco novos conselhos nas cidades de Porto Calvo, Campestre, Jacuípe, Maragogi e Japaratinga.

Os colegiados terão a missão de, junto às as forças policiais de cada um desses municípios, ajudar na construção de políticas de combate à violência, de modo que a criminalidade possa diminuir nessas localidades.

A criação dos conselhos municipais de segurança pública era uma antiga reinvindicação dos prefeitos da região, que demandavam essa solicitação desde 2015, quando várias reuniões foram realizadas com o objetivo de discutir o aumento da violência nos municípios.

No ano passado, a proposta foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques.

No projeto, o Ministério Público Estadual entende que a população poderia contribuir, de forma considerável, nas tratativas para que novas ações pudessem ser desenvolvidas em relação à prevenção ao crime e no enfrentamento das mais diferentes formas de violência, desde os pequenos furtos e perturbação ao sossego alheio, a ilícitos como homicídios e tráfico de drogas.

O promotor de Justiça de Porto Calvo, Adriano Jorge Correia, afirmou durante a posse que os “encarem esse colegiado como um órgão de construção e deliberação de políticas públicas voltadas para segurança. E não se esqueçam que segurança pública não é papel apenas do Estado. Ela começa em casa, passa nas escolas é de responsabilidade de toda a sociedade”.

Já o promotor de Maragogi Leonardo Novaes, enfatizou que “a segurança pública, no Brasil inteiro é uma das mazelas que necessitam de atenção urgente dos poderes públicos. Portanto, a instalação dos conselhos chega com a proposta de ajudar a transformar a sociedade, com mais pessoas imbuídas desse propósito, de pensar de forma coletiva em ações que possam minimizar os índices negativos.

Com mandato de dois anos os membros dos Conselhos Municipais de Segurança representam os mais diversos segmentos como forças da segurança pública, instituições financeiras, poderes Legislativo e Executivo das respectivas cidades,  entidades da sociedade civil organizada e associações comunitárias localizadas em Porto Calvo, Campestre, Jacuípe, Maragogi e Japaratinga.

Fonte: Tribuna Independente

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