Política

Vereadores de Maceió apontam avanços de PEC que amplia mandatos

Parlamentares comentam que medida pode trazer economia aos cofres públicos

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 08/05/2019 08h28
Vereadores de Maceió apontam avanços de PEC que amplia mandatos
Reprodução - Foto: Assessoria
Os vereadores de Maceió tendem a apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56 que prorroga os mandatos municipais até 2022. A ideia é do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) e foi protocolada na Câmara no final de abril. Para a vereadora Fátima Santiago (Progressistas), a economia que a prorrogação dos mandatos municipais atuais e a unificação das eleições vão gerar é o fator essencial para apoiar a iniciativa, mesmo que já valha para o ano que vem. “Em algum momento isso teria de ser feito, porque se atentarmos que a eleição é algo muito caro para o país. Quantos milhões não se gasta para fazer eleição a cada dois anos? E com eleição única, todos terão a ganhar, tantos os políticos quanto a população em geral. Além da economia do país, não só em âmbito federal, mas também local. É um período em que tudo para. São 45 dias que o país praticamente vive em função da eleição”, avalia a vereadora. Além da questão da economia de recursos, o vereador Cleber Costa (Progressitas) aponta que sem eleições no meio dos mandatos – como é atualmente, de forma intercalada entre gerais e municipais –, os parlamentares teriam atuação sem preocupação com votos. “O que se vê lá no Congresso Nacional é a preocupação dos que serão candidatos com a eleição do próximo ano e não avaliações com isenção, por exemplo, da reforma da Previdência. E não estou defendendo a reforma, apenas argumentando de que eles estariam avaliando a questão com mais isenção”, diz Cleber Costa. Já Galba Netto (MDB) diz ainda não ter definido um posicionamento sobre a PEC 56. “Ainda tenho algumas dúvidas, mas você não ter processo eleitorais de dois em dois anos e não desvirtuar a atenção de lideranças políticas, que acabam querendo se envolver em outras eleições para ampliar grupos, acho isso bastante válido. Mas também acho que frustra um pouco o sentimento da população, que acha que em dois anos terá um processo de renovação ou manter quem ela acha que está bem. Por isso ainda não tenho uma posição definitiva sobre esse tema”, pondera Galba Netto. VALORES O autor da PEC 56 afirma que a unificação das eleições já em 2022 vai gerar economia de R$ 1 bilhão. Contudo, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que em 2012 as eleições municipais custaram aos cofres públicos R$ 483 milhões; e em 2016, R$ 650 milhões. Ou seja, 134,6% a mais. Portanto, na mesma proporção para 2020, o valor total das eleições municipais de 2020 seria de R$ 874,9 milhões, abaixo da projeção de economia.

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