Política

19 de março de 2019 17:46

Sessão na ALE debate o combate à violência contra a mulher

Iniciativa da bancada feminina de parlamentares busca criar mecanismos de proteção

↑ Diversas autoridades e entidades participaram dos debates. (Foto: Divulgação)

Por iniciativa da bancada feminina da Casa, formada pelas deputadas Ângela Garrote (PP), Cibele Moura (PSDB), Fátima Canuto (PRTB), Flávia Cavalcante (PRTB) e Jó Pereira (MDB), a Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 18, uma sessão especial para debater sobre a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Com o tema “O papel do Poder Público no combate à violência contra as mulheres”, o objetivo da sessão foi colher as demandas e criar mecanismos de proteção às mulheres. Diversas autoridades e entidades participaram dos debates.

Entre as participantes, a deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL) questionou as presentes: “Como sentir segura em um País onde, por hora, cerca de 1800 mulheres sofrem algum tipo de violência?”. “Acredito que essa sessão acontece num momento muito pertinente em nosso País. Não há como falar sobre o papel do poder público no combate à violência contra as mulheres e não lembrar de Marielle Franco”, observou a parlamentar, lembrando que, na última semana, foram presos os suspeitos de executar a vereadora do Rio de Janeiro. “Mas ainda fica a pergunta quem mandou matar Mariele? Quem está por trás”, questionou Nelma, acrescentando que na Câmara Federal a bancada feminina não tem partido, todas lutam em prol das mulheres.

De acordo com a defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, Daniela Times, o órgão realiza cerca de 220 atendimentos por mês. Os crimes mais comuns são os de ameaça, violência psicológica, lesão corporal, além de delitos contra a honra, injuria e difamação. “Ao longo do ano passado chegamos a registrar em torno de 2.200 atendimentos”, contou Times.

Uma das maiores queixas reveladas durante a sessão foi a falta de apoio e de acolhimento pelo Estado. O número reduzido de Delegacias da Mulher e a falta de uma unidade de atendimento 24 horas, principalmente nos finais de semana, está entre as principais reivindicações. A delegada Cássia Mabel, titular da Delegacia da Mulher do Salvador Lyra, informou que as demandas têm crescido. “Para se ter uma ideia, foi a delegacia (da Mulher) que mais produziu inquérito e remeteu à Justiça”, informando ainda que o efetivo está no limite e que a Secretaria de Segurança Pública do Estado está aguardando a realização do concurso público para suprir a demanda.

Ainda na área da segurança pública, as mulheres vítimas de violência contam com o apoio da Patrulha Maria da Penha, que é comandada pela major da Polícia Militar, Danielle Assunção. Ela destacou a iniciativa do Parlamento em tratar sobre o tema e disse que o trabalho realizado pela guarnição tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas determinadas pela Justiça contra os agressores. “Diariamente nós visitamos essas mulheres. Se por acaso essa mulher sofre violência ou esse agressor transgride, ela aciona a patrulha para efetuarmos o flagrante”, informou a major.

Também participaram da sessão especial a secretária Estadual da Mulher e dos Direitos humanos, Maria José da Silva, a prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, representando a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA); a representante da Secretaria de Estado da Saúde, Isabele Pereira; o representante da Associação do Ministério Público, Flavio Costa; e a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ana Pereira.

Fonte: Assessoria

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