Política

Deputados iniciam demandas por Projetos de Lei

Após o período carnavalesco, parlamentares passarão a se mobilizar para aprovar projetos e participar das comissões na ALE

Por Tribuna Independente com Carlos Victor Costa 09/03/2019 09h32
Deputados iniciam demandas por Projetos de Lei
Reprodução - Foto: Assessoria
Sob o comando do deputado Marcelo Victor (SD), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) já deu início aos trabalhos legislativos e agora o esperado é que após as festividades do Carnaval, os parlamentares trabalhem de forma objetiva para conseguir aprovar seus projetos de lei e defender suas bandeiras de campanha. De fato, o que já se percebe nos corredores da ALE é que a atuação dos parlamentares será de forma mais independente em relação ao Poder Executivo e o que se espera é uma maior fiscalização por parte do Legislativo. A Tribuna Independente consultou líderes partidários para saber o que seus respectivos partidos terão como prioridade e quais bandeiras irão defender nesta legislatura. Os parlamentares também trataram sobre as composições das comissões permanentes. Líder do partido do governador Renan Filho (MDB), o deputado Marcelo Beltrão (MDB) disse que a prioridade é a educação. “Minha prioridade é a educação, mas não vou deixar de trabalhar para a geração de emprego e renda, com destaque para o fortalecimento da agriculta familiar e da pesca, para que as centenas de famílias possam sobreviver da sua produção, escoando para as feiras, para merenda escolar, por exemplo,”. Marcelo destacou ainda que por militar na educação a mais de vinte anos vai tentar a presidência da Comissão de Educação. “Para que junto com os demais integrantes possa colaborar com os projetos desta área, tão importante para nosso Estado”. Liderando uma das maiores bancadas da ALE, o deputado Léo Loureiro (PP) ressaltou que sua bandeira continuará sendo voltada a causa social. “Claro que enquanto deputado você tem que trabalhar por toda a Alagoas e aí não vai fugir da nossa pauta a questão produtiva, a questão da Fecoep, da erradicação da pobreza, a questão da agricultura familiar, dos comércios e indústria.  Mas volto a dizer, o nosso trabalho vai se basear justamente por quem mais precisa e nunca teve sua bandeira levantada, que é a bandeira da pessoa com deficiência. Acho que o PP vai trabalhar nesse sentido social”. Com relação às comissões, o deputado Léo Loureiro disse que pretende permanecer na Comissão de Educação e todas que estejam ligadas ao segmento político que ele defende. Presidência das comissões é alvo de cobiça dos parlamentares O deputado Jairzinho Lira é o líder do PRTB, que junto com o PP tem a segunda maior bancada da ALE. Ele destaca que na qualidade de líder partidário vai buscar atender os anseios da população de todas as regiões do estado, pelo fato do partido contar com parlamentares egressos das cidades do interior. “Pensando sempre numa saúde melhor, educação para todos e assistência aos mais necessitados. A bandeira que levantarei no decorrer do meu mandato será a da inclusão social, com projetos voltados para melhorar a condição de vida dos que vivem numa situação precária. As pautas do PRTB no parlamento serão baseadas nos anseios dos eleitores que escolheram os deputados. O mandato de todos será lastreado numa maior interlocução com a população em geral”. Sobre a intenção de presidir ou participar de alguma comissão permanente, o deputado não se manifestou. À Tribuna, o representante do Pros na ALE, Bruno Toledo, afirmou que apesar do Carnaval tudo indica um primeiro semestre movimentado para as comissões e para o parlamento. “Pré-carnaval já fizemos reunião de colégio de lideres, tratamos do Fundef para não prejudicar servidores que estavam a espera da boa vontade do governo e realizamos discussões em plenário. Então, mesmo com o feriado de Carnaval é válido registrar que o parlamento já iniciou o ano legislativo bastante atuante”. Já sobre o seu mandato, o deputado reforçou que seguirá a linha que sempre teve, defendendo pautas por mais liberdade econômica e individuais, defesa do empreendedorismo e de mais produtividade para geração de riqueza no estado. “Esses eixos seguem sendo prioritários para mim. Essas são as bandeiras. Pretendo reapresentar logo no início o projeto que prevê a regulamentação de bebidas nos estádios porque entendo que gera renda e defende liberdades individuais. Outros virão nessa linha porque correspondem ao que penso no macro. A linha que mantive no primeiro mandato será melhorada, aprofundada e continuada. Sobre as comissões, tratarei disso após a composição dos membros”. Deputada mais jovem na ALE, Cibele Moura já assume a responsabilidade de liderar o PSDB na ALE. Ela foi a responsável por apresentar o primeiro Projeto de Lei dessa legislatura. “O PL institui a disciplina empreendedorismo na grade curricular da rede estadual de ensino médio. Também protocolamos a Frente em Defesa da Mulher Alagoana”. Maia defende estado menor e fiscalização rigorosa no Executivo Defensor de um estado menor, o deputado Davi Maia (DEM), pontuou que suas bandeiras são claras e foram propostas durante a campanha eleitoral. Ele acrescentou ainda que pretende trabalhar no processo que comprove a desestatização do estado e privatização de algumas empresas. “Desenvolvimento sustentável, proteção do meio ambiente atrelado com a economia de mercado. Diminuir o peso do estado das costas do contribuinte. Pretendo trabalhar no processo que comprove a desestatização do estado, privatização de algumas empresas como Casal, Gráfica Oficial, propor ao estado, pois isso é de iniciativa do governo. Mostrar que dá para ser um estado menor. Pretendo também trabalhar pelo ICMS Verde, fiscalizar demais, continuar o projeto do Rodrigo Cunha de monitorar o Poder Executivo. Fiscalizar e corrigir os destinos dos recursos do Fecoep e criar uma política ambiental que o estado não tem. Porque o IMA não tem por exemplo uma política ambiental, fiscalizar o Cepram que é o conselho estadual do meio ambiente, isso faz parte do meu trabalho”. Na liderança do PV, o deputado Silvio Camelo assegurou que o partido tem uma bandeira bem definida que vem a ser a questão da sustentabilidade. “Tenho que focar nessa questão que tem sido tema do cenário nacional motivado pelos últimos acontecimentos. Vamos trabalhar dentre outros para representar os movimentos ligados a igreja católica e também no esporte através do CSA na parte do amador”. A assessoria de comunicação do deputado Cabo Bebeto, líder do PSL na Assembleia Legislativa do Estado, informou que a principal bandeira do parlamentar será voltada a segurança pública de Alagoas. “Em relação a proposições, o deputado protocolou requerimento defendendo a criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Além de outros projetos que estão em andamento, como o PL que institui punição sobre maus-tratos a animais. Ele também fez a solicitação de audiência pública para discutir os altos preços do GNV em Alagoas”. Sobre a participação do deputado nas comissões permanentes, a assessoria do parlamentar disse que ainda está em discussão a possibilidade dele assumir alguma comissão. “Ele não vai entrar em detalhes até que saia essa definição”, informou a assessoria de comunicação do parlamentar.

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