Política

14 de fevereiro de 2019 08:17

Bolsonaro analisa reforma durante esta semana

Presidente teve alta hospitalar e pretende se debruçar sobre a reformulação previdenciária para encaminhar ao Congresso

↑ Jair Bolsonaro chegou a Brasília acompanhado da equipe médica da presidência após 14 dias internado (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de ontem (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial.

Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

Durante o período de internação, o presidente foi diagnosticado com pneumonia que, de acordo com o último boletim médico, possivelmente decorreu de microaspiração de conteúdo gástrico. Ele recebeu alta na manhã de hoje já com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, sem febre, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro deve se debruçar sobre o projeto da reforma da Previdência, que deve ser enviado ao Congresso, nos próximos dias.

“[A proposta] está pronta. O presidente vai recebê-la quinta-feira ou sexta-feira, quando nos convocar. Estamos aguardando a vinda dele aqui para Brasília”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados federais integrantes da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Bolsonaro chegou a capital federal no início da tarde e deve despachar no Palácio da Alvorada nos próximos dias.

Marinho evitou dar qualquer detalhe da proposta de reforma da Previdência, como idade mínima e regras de transição.

“A proposta vai ser a apresentada à sociedade logo após o presidente se debruçar sobre o tema, ele é quem precisa dizer se o material que nós produzimos esta adequado, dentro do pensamento dele”, acrescentou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

Na última quarta-feira (12), o secretário da Previdência disse que o texto final da reforma é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Além disso, previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria, chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública.

O assunto foi tema da reunião de Maia com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, na tarde desta quarta-feira. O ministro compareceu à Câmara para tratar de assuntos de interesse da pasta. Segundo Maia, o Fundeb foi o principal tema. “Ele veio se apresentar. Está preocupado com a pauta do MEC. Eu disse que deveremos instalar, nos próximos dias, a comissão especial da PEC do Fundeb, que é tema fundamental e que tem prazo, porque vai vencer”, disse Maia

Com o fim da última legislatura da Câmara dos Deputados, a PEC 15/15, que vinha sendo discutida em comissão especial, foi arquivada. No último dia 4, em sessão plenária, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que foi relatora da proposta, apresentou requerimento para desarquivar a PEC, mas, até o momento, a Proposta de Emenda à Constituição ainda não foi desarquivada.

Outra pauta que é defendida pelo governo desde a campanha eleitoral é o Escola sem Partido, que também foi arquivado com o fim da última legislatura. Segundo Maia, o projeto não foi assunto da reunião com o ministro.

COMISSÕES

Apesar de não haver prazo regimental, líderes e presidência negociam a instalação das comissões permanentes da Casa até o final do mês. Já as comissões especiais são criadas conforme a necessidade. Maia garantiu que será criada uma comissão especial do Fundeb. Apesar de não haver prazo regimental, líderes e presidência negociam a instalação das comissões permanentes da Casa até o final do mês.

Já as comissões especiais são criadas conforme a necessidade.

Fonte: Tribuna Independente

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