Política

29 de janeiro de 2019 18:58

Ex-presidente Lula pede à Justiça para sair da prisão e ir a velório do irmão

Irmão do ex-presidente, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, morreu na manhã desta terça-feira (29)

↑ Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça nesta terça-feira (29) a liberação dele para ir ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu nesta manhã.

Segundo a petição, o velório acontece ainda nesta terça-feira, e o sepultamento será feito às 13h de quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

De acordo com o pedido, há previsão legal para a liberação em caso de morte de parentes diretos.

Segundo os advogados do ex-presidente, o artigo 120 da Lei de Execução fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A Justiça abriu prazo de um dia para a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o pedido.

A defesa de Lula, no entanto, peticionou um novo pedido afirmando que é desnecessário aguardar o parecer do MPF, sob risco de não haver tempo do órgão se manifestar antes do sepultamento do irmão do ex-presidente.

Ainda na noite desta terça-feira, o MPF afirmou que precisa aguardar o parecer da Polícia Federal (PF), responsável pela escolta do ex-presidente caso ele seja liberado, para se manifestar.

Em 25 de dezembro, Lula pediu para sair da prisão para comparecer ao funeral do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Na oportunidade, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Junior negou o pedido com base no mesmo artigo que os advogados de Lula citam no pedido desta terça-feira.

A defesa solicitou na petição que o pedido seja analisado com urgência. A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, ainda não se manifestou.

Fonte: G1 PR

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