Política

Assembleia traça próximos passos na tentativa de evitar cortes a servidores da Ufal

Defesa dos servidores afirma que aposentados podem ser os mais prejudicados, podendo ter até 50% do salário reduzido

Por Thayanne Magalhães 29/01/2019 12h25
Assembleia traça próximos passos na tentativa de evitar cortes a servidores da Ufal
Reprodução - Foto: Assessoria
Uma assembleia unificada foi realizada na manhã desta terça-feira (29) para que os próximos passos sobre o acórdão 6492/2017 fossem discutidos com os servidores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O encontro aconteceu no auditório da reitoria e muitos aposentados estavam presentes. “Entre os prejudicados com a medida estão aposentados há mais de vinte anos, que pagam planos de saúde caríssimos e usam sua renda para comprar medicamentos e cuidar da saúde. Imagine uma pessoa com oitenta anos ter o salário cortado pela metade?” indagou o advogado da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal). Entenda o acórdão: Este processo (acórdão 6492/2017), de relatoria da Ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que a Ufal realize as seguintes ações: “No prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos casos em que já houve trânsito em julgado no sentido da concessão ou manutenção do pagamento, promova a absorção das rubricas judiciais referentes à URP de fevereiro de 1989 (26,05%), à URV (3,17%) e à extensão do índice de reajuste de 28,86% pelos aumentos remuneratórios concedidos à carreira após a data do trânsito em julgado”; Abstenha-se de autorizar o pagamento da Retribuição por Titulação (RT) quando não apresentado pelo interessado diploma de conclusão de curso ou documento considerado equivalente pelo Ministério da Educação”. Ou seja, quase dois mil servidores (ativos, inativos e pensionistas) da Ufal devem ter parte dos salários cortados a partir do próximo mês, totalizando uma redução anual em torno de R$ 60 milhões. Os cortes são resultantes do acórdão do TCU, que em 2016, durante uma auditoria, constatou pagamentos efetuados pela Universidade com indícios de irregularidades, a 2.295 servidores, referentes a ganhos judiciais decorrentes de planos econômicos. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal), Davi Fonseca, explicou que foi enviado um mandado de segurança para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, para tentar reverter a situação. “Caso não tenhamos sucesso o mandado, os cortes já serão feitos na próxima folha de pagamento”, afirmou. Ele diz ainda que categoria lamenta a decisão do TCU. “Afinal são processos antigos, que remontam a 1989, 1990 e tem servidor que vai perder 30%, 40% de seus vencimentos”, explicou. Uma das grandes dificuldades encontradas pela defesa dos servidores é o fato do Supremo Tribuna Federal (STF) ter considerado que o TCU teria condição administrativa de julgar os processos relacionados ao acórdão. Sobre o assunto, a reitora da Ufal Valéria Correia afirmou que a Universidade está há mais de um ano procurando as medidas administrativas e jurídicas na tentativa de evitar os cortes. Ela explica que os aposentados já têm esse ganho há anos, fruto de ações de trânsito em julgado, ou seja, as quais não caberiam mais recurso.

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