Política

Advogados de Alagoas apresentam suas queixas ao Tribunal de Justiça

Audiência foi articulada pelo Poder Judiciário e OAB; criação de um comitê para aprimoramento dos serviço será criado

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 24/01/2019 08h16
Advogados de Alagoas apresentam suas queixas ao Tribunal de Justiça
Reprodução - Foto: Assessoria
Advogados de todo o estado participaram nesta quarta-feira (23) de uma audiência pública na sala do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Convocada pelo desembargador Tutmés Airan, presidente do Poder Judiciário alagoano, o evento possibilitou que a advocacia apresentasse suas queixas e propostas para melhorar o desempenho do Poder em Alagoas. A ideia da audiência surgiu após um encontro entre Tutmés Airan e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior, no último dia 3, que tem como objetivo a criação de um “Comitê de Justiça”. Entre as reclamações estavam o não recebimento de advogados por juízes em seus gabinetes; acesso a autos processuais; questões de execução penal, como soltura de presos após decisão judicial; volume de processos; e registro de pagamento de honorários nos processos. “Essa audiência superou, e muito, as minhas expectativas pessoais. A gente conseguiu estabelecer o diálogo e, mais do que isso, a gente foi capaz de construir um diagnóstico e caminhar no sentido de apontar soluções”, comenta Tutmés Airan. “A gente já tem um conjunto de ideias para colocar em prática, algumas dessas vão exatamente contribuir ou resolver alguns problemas colocados. Estamos instituindo o Comitê, vamos dialogar com muita frequência e sempre nos aprimorar. Vamos trabalhar bastante, há muita coisa por fazer”, completa o presidente do TJ-AL. O desembargador saiu otimista da audiência e acreditar que os próximos dois anos – período de sua gestão à frente do TJ-AL – haverá um salto de qualidade no Judiciário alagoano. “Tenho todas as razões para estar otimista e acho que a gente vai dar um salto de qualidade nesses dois anos. De antemão, algumas providências já estão sendo tomadas, devo fazer novas nomeações de servidores e de assessores de juiz. Estamos reformatando algumas varas e juizados. Está tudo muito bem desenhado, e a esse desenho se soma o resultado dessa audiência, que foi muito enriquecedor”, diz Tutmés Airan. Além da OAB, representações de associações ligadas às áreas de atuação da advocacia também estiveram presentes. “Há tudo para que máquina de Justiça finalmente funcione”   Para o presidente da OAB em Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior, a audiência representa um avanço para o aprimoramento dos serviços judiciários no estado. Em sua avaliação, tanto o Judiciário, a advocacia e a sociedade ganham com a iniciativa. “Acho que é um grande avanço para a advocacia, para o próprio Judiciário e, principalmente, para a sociedade. No momento em que o Judiciário começar a discutir efetivamente com a advocacia os seus problemas e admitir a possibilidade de que nós podemos ajudar, contribuir, e apresentarmos nossas ideias, há tudo para que máquina de Justiça finalmente funcione”, diz o advogado. Nivaldo Barbosa Júnior destaca a criação do “Comitê de Justiça”. “O ‘Comitê’ já foi anunciado, já protocolamos o pedido e o desembargador Tutmés já sinalizou positivamente sua criação e acredito que, até o início de março ele deve ser implementado”, diz. “Enquanto isso, vamos formatar as propostas, resultado dessa construção coletiva aqui da audiência pública para protocolarmos até a próxima semana”, completa o presidente da OAB em Alagoas. COMITÊ Em entrevista à Tribuna, na edição de 19 de janeiro, Nivaldo Barbosa Júnior ressaltou a criação do “Comitê de Justiça”. Para ele, esse é o “primeiro grande passo” para resolver a morosidade do Poder Judiciário. “Nosso primeiro ato de gestão foi sugerir ao Tribunal de Justiça a criação de um comitê em que participariam, justamente, essas instituições: OAB, Ministério Público, Judiciário e Defensoria. A ideia é que nesse espaço, com reuniões periódicas, possamos apresentar as dificuldades, fazermos diagnóstico e em seguida encaminharmos soluções inteligentes, a partir dessa construção coletiva. Acredito que esse é o primeiro grande passo para que a gente possa enfrentar a morosidade do Judiciário. Nós precisamos entender que o nosso principal destinatário é o cidadão e o jurisdicionado”, afirmou o presidente da OAB em Alagoas.

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