Política

MP recomenda rejeição de contas de Breno Albuquerque

Eleito deputado estadual, ele recebeu doação de Isnaldo Bulhões no valor de R$ 170 mil

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 11/12/2018 08h43
MP recomenda rejeição de contas de Breno Albuquerque
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas  no sentido da desaprovação da prestação de contas do deputado eleito pelo PRTB nas eleições de outubro, Breno Albuquerque. O recolhimento do valor foi considerado doação irregular de campanha. O valor seria de R$ 170 mil que ele teria recebido do MDB, especificamente do deputado federal eleito Isnaldo Bulhões. O entendimento, de acordo com a assessoria de comunicação da Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas, seguiu o parecer técnico da Comissão de Exame das Contas de Campanha do Tribunal Regional Eleitoral. A assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral explica ainda que a desaprovação por si só não impede que o deputado seja diplomado e que o TRE pode entender que cabe a suspensão da diplomação. À reportagem da Tribuna Independente, o deputado Breno Albuquerque (PRTB) disse estar tranquilo e confiante nos órgãos competentes. “O procedimento foi feito na mais perfeita ordem, na maior transparência possível, tanto pelo MDB quanto pelo PRTB”. Breno ressalta ainda que os partidos fazem parte da mesma coligação majoritária e a doação foi realizada em total conformidade com a legislação eleitoral. “Não há qualquer irregularidade. A Resolução do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que dispõe sobre a arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, em nenhum momento veda o procedimento que foi adotado”. No entendimento do presidente do PRTB em Alagoas, Adeilson Bezerra, esse fato não gera desaprovação de contas e que praticamente todos os candidatos que foram eleitos estão sendo notificados. “Tudo gera certo cuidado. Quem recebeu pouco, por exemplo, fez uma devolução. Quem recebeu mais não tem como devolver. Esse valor foi gasto na campanha. As contas podem ser aprovadas com ressalvas. Não vi integralmente o parecer do MP [Ministério Público Eleitoral], mas acredito que não só o MDB, mas as outras coligações ajudaram as campanhas dos deputados de forma legal. Não só o Breno Albuquerque, mas dezenas de candidatos estão nessa situação”, informou o presidente do PRTB em Alagoas.