Política

Posto de combustível será investigado

Ministério Público Eleitoral vai averiguar se estabelecimento está vendendo gasolina como promoção para beneficiar Bolsonaro

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 05/10/2018 08h33
Posto de combustível será investigado
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério Público (MP) Eleitoral vai apurar possível irregularidade em promoção feita pelo Posto Jaraguá, em Maceió, por vincular promoção no preço da gasolina à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. A empresa publicou card – com foto do candidato – em suas redes sociais e chamada à participação de carreata em apoio ao presidenciável no próximo sábado (6). No card, logo acima da foto de Bolsonaro há a frase “mega carreta da vitória” e a seguinte legenda: “Aproveite essa mega oferta! Abasteça com qualidade e ainda lute pelo patriotismo! Venha para o Posto Jaraguá!”. Segundo o advogado, especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Brabo, isso pode configurar compra de voto, mas é preciso analisar o caso. “Isso pode ser entendido como capacitação ilícita de sufrágio, como compra de voto. Nenhum empreendimento comercial particular pode dar incentivo à participação em ato político. Ele pode até dar descontos, mas sem essa finalidade”, diz o advogado. “Agora tem de saber se o pessoal da campanha do Bolsonaro tem conhecimento prévio. Eu, no lugar da [coordenação] campanha dele, mesmo denunciava”, completa. A reportagem foi até o posto, mas o dono do posto, Temisthon Medeiros, estava no local. Por telefone, o empresário garantiu que a promoção vale para qualquer cliente que for abastecer no horário da promoção. “É para qualquer um que passar no posto naquela hora. É um direito de propaganda meu, mas qualquer cliente que aparecer abastece naquele valor da promoção. Não há crime eleitoral. Sou advogado e conheço a legislação. Não há nenhuma irregularidade”, afirma Temisthon Medeiros. “Estou estimulando, é um direito meu fazer isso, a quem for participar da carreata passar lá, mas a promoção é para qualquer um. Quem passar lá na hora, pode ser do PT ou do PSDB, vai abastecer”, completa. PINTURA No Posto Jaraguá há uma pintura de Jair Bolsonaro ao lado de uma bandeira do Brasil, com a citação “Brasil acima de tudo, deus acima de todos”, slogan de campanha do candidato. Temisthon Medeiros afirma que o desenho foi feito em abril e por não ter o número de votação não há nenhuma irregularidade. “Não coloquei número nem nome e foi feito em abril, antes do período eleitoral”, diz. Ele destaca uma decisão judicial em relação a outdoors colocados com a imagem de Bolsonaro no começo deste ano. “A pintura foi colocada após essa decisão, mas se houve outra a revertendo eu desconheço”, completa. Segundo o advogado Marcelo Brabo, propagandas eleitorais em locais públicos são proibidas pela Lei Eleitoral. “Todo ambiente de natureza pública não pode ser partidarizado. Os donos podem ter partido, mas o estabelecimento não. Nem mesmo táxis podem ter propaganda eleitoral”, explica o advogado.

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