Ministro garante candidatura de Ronaldo Lessa
Por decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Ronaldo Lessa conseguiu a reversão de seu processo
Por decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Ronaldo Lessa conseguiu a reversão de seu processo
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A defesa do candidato a deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) recorreu e conseguiu no início da noite de ontem (26), uma decisão favorável à sua reeleição.
Por decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Ronaldo Lessa conseguiu a reversão de seu processo e continua com a sua candidatura à Câmara Federal.
No último dia 17 de setembro, os desembargadores eleitoral que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aceitaram o pedido de impugnação de candidatura proposto pelo Ministério Público Eleitoral. Lessa foi condenado por calúnia eleitoral quando disputava o governo estadual e acusou o então governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) de ser o mandante do “arrombamento do comitê de campanha” em 2010.
A defesa alegou tratar-se de crime de menor potencial ofensivo, no entanto, por maioria de votos, cinco a um, o pleno do TRE reconheceu que a condenação por calúnia eleitoral está entre as condenações que incorrem na Lei da Ficha Limpa, decidindo pelo indeferimento do registro da candidatura de Ronaldo Lessa, nos termos da ação de impugnação.
Ronaldo Lessa, por sua vez, considerou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral como resultado de um Poder Judiciário que age como uma “ditadura”.
Lessa seguiu com a sua campanha à reeleição enquanto a sua defesa recorria ao Supremo Tribunal Federal. A Tribuna não conseguiu contato com o candidato para falar acerca da decisão.
Fonte: Tribuna Independente / Nigel Santana
