Política

Decisão do TRE pode beneficiar Arthur e Paulão

TRE vai julgar as ações de impugnação contra os deputados federais feitas pelo MPF

Por Andrezza Tavares com Tribuna Independente 12/09/2018 09h25
Decisão do TRE pode beneficiar Arthur e Paulão
Reprodução - Foto: Assessoria
A decisão proferida na última segunda-feira (10), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que aprovou o registro de candidatura do deputado Federal Cícero Almeida (PHS), que este ano disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, pode refletir também no resultado do julgamento dos pedidos de impugnação dos candidatos Arthur Lira (PP) e Paulão (PT), ambos deputados federais em busca da reeleição. Os três parlamentares foram condenados na Operação Taturana por improbidade administrativa, acusados de lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a impugnação deles e de mais seis políticos que disputam a eleição em 2018. Para o desembargador eleitoral Paulo Zacarias, que votou pela reprovação do registro de candidatura de Cícero Almeida, é preciso haver simetria entre as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as do TRE, e comparou o caso do ex-presidente Lula (PT), impedido pela Justiça Eleitoral de concorrer ao pleito. “O Lula foi condenado por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e no segundo grau foi mantida a sua condenação. Por isso, ele é inelegível. Tentaram até um jeitinho, mas o TSE não permitiu a candidatura do Lula, e nós agora, no âmbito estadual, estamos dando o direito de um postulante se candidatar quando ele é ficha suja. Não é uma contradição?”, questionou o desembargador apontando a falta de simetria na decisão da Corte Eleitoral alagoana no caso de Almeida. “Para mim, deve haver a simetria, a coerência”, reforçou. Cícero Almeida, Arthur Lira e Paulão foram condenados em segunda instância, mas uma decisão monocrática suspendeu os efeitos da condenação e, por isso, cinco dos sete desembargadores eleitorais entenderam que não havia inelegibilidade no caso de Almeida, decisão que pode se repetir com os outros dois condenados no processo alusivo à Taturana que disputam a eleição. Paulo Zacarias disse que respeita a decisão proferida pelo colega desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do TJ/AL, que concedeu o efeito suspensivo da condenação de Almeida, mas que para ele foi uma decisão equivocada. “Aqueles que foram condenados por terem dado desfalque ao patrimônio público, e nesse sentido o TJ decidiu, pra mim são inelegíveis”, enfatizou.

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