Política

Tribunal Regional Eleitoral mantém Collor e Biu de Lira no guia do PSB

JHC e Eduardo Vasconcelos queriam ocultar candidaturas majoritárias

Por Texto: Carlos Amaral com Tribuna Independente 01/09/2018 08h34
Tribunal Regional Eleitoral mantém Collor e Biu de Lira no guia do PSB
Reprodução - Foto: Assessoria
O PSB protocolou, na última quinta-feira (30) uma Ação Eleitoral Inominada com Pedido Cautelar em Sede de Tutela de Urgência para que as imagens e logomarcas de Fernando Collor (PTC) e Benedito de Lira (PP) não aparecessem nos programas eleitorais de seus candidatos, mas a desembargadora eleitoral Maria Valeria Lins Calheiros negou o pedido na sexta-feira (31) – sem julgamento do mérito – por entender que o assunto é “intra corporis” e, portanto, “carece de condição de ação, na modalidade utilidade do provimento jurisdicional”. A ação do PSB é de autoria do deputado federal – e candidato à reeleição – João Henrique Caldas (JHC) e do candidato a deputado federal Eduardo Vasconcelos. O PSB também quer o tempo da legenda somente para si que, nos cálculos apresentados por eles, é de 27% do total da coligação “Alagoas com o Povo”, que tem Collor e Benedito de Lira como principais nomes nas disputas ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente. JHC e Eduardo Vasconcelos alegaram que a ata da convenção partidária do PSB estabelece que as candidaturas majoritárias não colocariam suas logomarcas nos programas dos candidatos proporcionais do partido. “Na ata do partido do Autor [JHC e Eduardo Vasconcelos] se consignou que esse tipo de intervenção estaria condicionado à aquiescência [consentimento] dos respectivos candidatos”, argumentam. Para a magistrada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não tem competência para julgar o caso, pois o tema é assunto apenas dos partidos da coligação PTC, PSDB, PP, PSB, PSC, PROS, PRB e DEM. “Embora aleguem a necessidade de provimento jurisdicional por este Tribunal, observo que resta patente a incompetência da Justiça Eleitoral, haja vista que os fatos trazidos na inicial referem-se a matéria interna corporis. A questão trazida é afeta única e exclusivamente à gestão da Coligação Partidária, não havendo que se falar em competência desta Justiça Especializada para interferir em assuntos dessa natureza”, aponta a desembargadora eleitoral Maria Valeria Lins Calheiros. Partido liberou voto ao governo e Senado O PSB liberou seus filiados – candidatos ou não – para escolherem em quem votarão nas disputas majoritárias este ano. Ou seja, socialistas podem votar em quaisquer dos nomes para governador, senador e presidente no próximo mês de outubro, assim como pedir votos. Segundo Eduardo Vasconcelos, um dos autores da ação para garantir a não presença de Fernando Collor e Benedito de Lira nas propagandas eleitorais do PSB no rádio e a tevê, os materiais dos candidatos socialistas estão sendo produzidos sem a presença dos candidatos majoritários, “exceto que se queira”. Ainda de acordo com ele, o motivo da ação no TRE foi a desvinculação da imagem dos nomes do PSB de Fernando Collor e de Benedito de Lira. Porém, mesmo tendo assinado a ação, Eduardo Vasconcelos diz ter gravado seu programa eleitoral na produtora da coligação e com as logos de Fernando Collor e Benedito de Lira. Eduardo Vasconcelos chegou a gravar inserções para o seu guia na produtora da coligação e com logos de Collor (Foto: Sandro Lima / Arquivo) “Eu já gravei com a produtora. Meu programa sai amanhã [sábado, 1º] e de acordo com o acordado com a coligação. Vai aparecer o nome do Collor. Gravei normalmente”, relata. “Mas no meu material próprio de campanha não consta as demais candidaturas”, completa. Ele ressalta que está fechado apenas com Rodrigo Cunha (PSDB) para o Senado. “Para a eleição majoritária, só estou fechado com o Rodrigo Cunha. Para o Governo do Estado e o segundo voto de Senado, não estou como ninguém ainda. Mesmo tendo montado o programa para educação do Collor”, enfatiza. O tucano tem feito campanha descolado de seus companheiros de chapa. A reportagem da Tribuna contatou o deputado federal JHC, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. Rodrigo se apresenta sem os majoritários da chapa O PSB não conseguiu, até o momento, garantir sua imagem na tevê sem a companhia de Fernando Collor e Benedito de Lira, mas o tucano Rodrigo Cunha – que concorre ao Senado – sim. Em seu primeiro programa eleitoral não consta, nem de longe, a existência dos candidatos ao Governo do Estado e à outra vaga ao Senado de sua coligação. Tal postura já havia sido anunciada por ele ainda antes das convenções partidárias, realizadas no mês de agosto. “Campanha independente”, assim afirmou por diversas vezes Rodrigo Cunha. Entretanto, sequer há menção ao partido ao qual pertence, o PSDB. Até mesmo a cor de suas marcas diferem das do partido. Sua assessoria de comunicação alega que o partido é citado na lateral da imagem, onde fica o nome da coligação e os partidos que a compõe, além de seu número de candidatura. No Brasil, a estrutura dos números dos candidatos com mais de dois dígitos obedece ao critério de que os dois primeiros são os das legendas. O espaço citado pela assessoria da campanha de Rodrigo Cunha ao Senado é uma exigência da legislação eleitoral. “O foco [da campanha] é a candidatura e não o partido. O partido está lá no número, é a linguagem partidária numa campanha eleitoral”. RUI PALMEIRA  Se Rodrigo Cunha oculta o fato de estar na mesma coligação de Fernando Collor e Benedito de Lira, o presidente estadual do PSDB, o prefeito de Maceió Rui Palmeira, não. Mesmo, até o momento, de forma mais tímida, ele já participou de algumas atividades de campanha para o Governo do Estado e sua imagem já apareceu no guia eleitoral de Collor. O candidato a vice-governador na chapa é Kelmann Vieira, do PSDB e presidente da Câmara Municipal de Maceió.

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