Política

21 de julho de 2018 09:58

Tribunal de Justiça busca ampliar acesso ao Judiciário

Alcides Gusmão foi eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça e defende que a população tenha facilidade com a instituição

↑ Desembargador Alcides Gusmão (Foto: Caio Loureiro / Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas)

Eleito por aclamação pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o desembargador Alcides Gusmão – atual presidente da 3ª Câmara Cível da Corte – assume a nova função em janeiro de 2019 e fica no cargo até dezembro de 2020. Com mais de trinta anos de magistratura, Alcides Gusmão iniciou sua carreira na comarca de Traipu, no Agreste de Alagoas, e em 2009 se tornou desembargador por merecimento. Para a Tribuna, o magistrado aponta como desafio melhorar o Judiciário alagoano em sua parte administrativa e no atendimento à população.

Tribuna Independente – Em seu discurso após a aclamação para a presidência do TJ/AL, o senhor falou em “buscar novos caminhos” para o Tribunal. O que o senhor acha que precisa – ou pode – avançar no Tribunal de Justiça?

Alcides Gusmão – Eu admito que toda administração está sempre buscando situações resolutivas e melhoras para a instituição em si, seja ela qual for. A parte administrativa de qualquer órgão, quando a gente não conhece, é, num primeiro momento, para procurar conhecê-lo. Sou desembargador e a minha atividade é voltada para a unidade judiciária onde estou vinculado, ou seja, a Terceira Câmara [Cível]. A parte administrativa é algo mais grandioso. E aí é necessário que se conheça e se busque obter, através de informação e dos próprios colegas de trabalho, o que a gente pode acrescer o que já existe.

Tribuna Independente – Muita gente tem questionado que o Poder Judiciário, como um todo e não só em Alagoas, ele é pouco acessível, especialmente às pessoas mais pobres. Qual a sua avaliação sobre isso e como seria possível fazer o Judiciário alagoano estar mais próximo das pessoas?

Alcides Gusmão – Entendo que acessibilidade ao Judiciário está cada vez mais fácil, com a criação dos juizados de pequenas causas. Isso foi um grande passo, no meu entender, para aqueles que buscam um entendimento, uma resolução, de seus problemas no Judiciário. E, a partir do juizado, a política hoje do Poder Judiciário como um todo, não só o nosso Tribunal, é buscar mecanismos de facilidade, de acessibilidade às pessoas que procuram o Judiciário.

Tribuna Independente – O senhor iniciou sua carreira na magistratura em Traipu. Qual a sua avaliação sobre a presença do Judiciário no interior de Alagoas, ainda é preciso ampliar ou melhorar algum aspecto?

Alcides Gusmão – Há a necessidade de toda a população, seja da capital, seja do interior, de buscar o Judiciário para buscar as resoluções de seus conflitos. O Poder Judiciário vem, ano a ano, gestão a gestão, a meu ver, buscando melhorias. Seja através da melhor condição física, na estrutura de suas unidades, os fóruns, seja através de preocupação com ausência do magistrado em decorrência da existência de vaga com preenchimento através de concurso público. Então, ao meu sentir, isso sempre foi e sempre será uma preocupação do Judiciário, como poder público, para as resoluções das necessidades das comunidades do jurisdicionado.

Tribuna Independente – O senhor foi eleito o próximo presidente do TJ/AL num momento do país em que o debate político está muito misturado com o debate jurídico. Como o senhor vê esse momento do Judiciário brasileiro, está muito “politizado”?

Alcides Gusmão – Eu vejo como um momento de certa normalidade porque não podemos entender que qualquer segmento da sociedade não tenha determinadas situações que mudem um pouco o que rotineiramente venha admitindo. O Poder Judiciário é uma instituição forte. Tem em suas constituições integrantes honrosos e que buscam uma aplicação do Direito numa distribuição mais justa.

Tribuna Independente – Ainda devido a esse clima que vivemos no Brasil, uma das reclamações ao Judiciário é a questão do auxílio-moradia, inclusive há projetos de lei no Congresso para alterar sua configuração. O senhor acha que o auxílio-moradia é justo, levando em conta a remuneração dos magistrados brasileiros e mesmo para quem tem residência em local de atuação?

Alcides Gusmão – Essa verba já existe com aceitação e implementação em vários tribunais. Por ser uma verba intitulada como auxílio-moradia é natural, como qualquer outra, que passe por aspecto de entendimento por causa de diferenças.

Fonte: Tribuna Indepedente / Carlos Amaral

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