Política

Deputado critica relação entre produtor e empresas

Em audiência, Givaldo Carimbão diz que distribuidoras formaram 'gangues' para atuar no comércio de etanol no país

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 13/07/2018 07h58
Deputado critica relação entre produtor e empresas
Reprodução - Foto: Assessoria
O deputado federal Givaldo Carimbão (Avante) afirmou na última quarta-feira (11) que as distribuidoras montaram uma “gangue” no país cujo objetivo é manter a exclusividade na comercialização com os postos de combustíveis. A fala do parlamentar ocorreu durante audiência pública, realizada em conjunto pelas comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 916/18 que revoga Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cujo teor proíbe produtores de comercializarem etanol diretamente com os postos de combustível, sendo obrigados a tratarem com as distribuidoras. O PDC é de autoria do também deputado federal por Alagoas João Henrique Caldas (JHC), do PSB. “Estou aqui em Coruripe, na Pindorama, aqui produzindo álcool. A 50 metros tem um posto de gasolina. Esse álcool tem de sair quilômetros para três distribuidoras e depois voltar para 50 metros de onde saiu. Isso está errado”, afirma Carimbão. “Logística, frete, não tem custo? Isso aqui JHC, que você colocou, [que é] cartel. Isso aqui é uma gangue, cartel é pouco”, completa o parlamentar. Givaldo Carimbão ainda aponta a exclusividade de comercialização imposta pelas distribuidoras aos donos dos postos de combustível. “O Brasil com 200 milhões de habitantes, o mundo com sete bilhões de habitantes, mas o posto só pode comprar a um. Isso aqui pra mim não é cartel não, é uma gangue montada no Brasil”, diz o deputado federal. PDC Autor do PDC 916/18, JHC afirmou à agência de notícias da Câmara dos Deputados que o artigo 6º da Resolução 43/09 da ANP fere a livre concorrência e que as distribuidoras, com o mercado nessa condição, podem repassar custos livremente aos consumidores. “Em um mercado oligopolizado, esses fornecedores poderão repassar os custos ao consumidor final sem receio, o que trava a economia, já que se trata de insumo necessário à área de transportes”, argumenta JHC. TRAMITAÇÃO O PDC precisa ser analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a emissão dos pareceres, o Projeto deve ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto ainda está na Comissão de Minas e Energia. FEDERAÇÃO Já a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) também não comentou a fala do deputado, mas emitiu nota onde afirma que a venda direta do produtor aos postos não vai baratear o preço do etanol.

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