Política

8 de julho de 2018 20:24

Decisão do presidente do TRF4, Thompson Flores, mantém Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), Carlos Eduardo Thompson Flores, derrubou a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto e entendeu por manter o despacho de João Pedro Gebran Neto que rejeitou o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão mantém Lula preso e revoga os despachos emitidos por Favreto durante o domingo.

A decisão de Thompson Flores teve por base recurso apresentado pela Procuradoria da República da 4ª Região que questionava decisão de Favreto por manter entendimento a favor do habeas corpus. Na peça do MPF, pedindo suspensão de liminar ou antecipação de tutela, o procurador plantonista, repete argumentos que já haviam sido apresentados por Gebran Neto.

Assim como o desembargador relator do processo que condenou Lula e o MPF, Thompson Flores salienta na decisão que não reconhece “fato novo” no caso, que justificaria a atuação de um plantonista para decidir. Para Favreto, no entanto, o fato de que Lula, pré-candidato, estaria tendo cerceamento para conceder entrevistas e participar de sabatinas, valeria como tal.

Thompson Flores diz que a decisão da presidência seria necessária para “elucidação da controvérsia na espécie”, com “verdadeira hipótese de conflito positivo de jurisdição” entre os magistrados.

“Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal para o plantão de segundo grau e pelo Corregedor Regional para os casos de plantão do primeiro grau. Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17. Comunique-se com urgência à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”, diz a decisão final de Thompson Flores.

No entorno do TRF4, manifestantes aguardavam decisão

Manifestantes aguardam decisão sobre HC de Lula no entorno do TRF4 | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Thompson Flores fez despacho da decisão dentro de seu gabinete, no prédio do TRF4, próximo ao Parque Harmonia, em Porto Alegre. Do lado de fora, dois grupos de manifestantes, a favor e contra o ex-presidente Lula, aguardavam a decisão final pela soltura ou não dele.

Os grupos foram separados por um cordão de homens do Batalhão de Choque da Brigada Militar. Mais numeroso, o movimento que pedia “Lula livre” chegou ao local em marcha, carregando faixas de apoio ao petista, bandeiras de partidos de esquerda e cartazes.

Já o grupo que queria a manutenção da prisão, menor, concentrado na esquina do próprio TRF4, usava as cores verde e amarelo e carregava bandeiras do Brasil. O ex-deputado estadual, Marcel Van Hattem, que trocou recentemente o PP pelo Partido Novo e é pré-candidato a deputado federal, posou com manifestantes deste ato.

Não houve registro de confronto entre os grupos, mesmo depois de anunciada a decisão de Thompson Flores.

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