Política

26 de maio de 2018 09:30

Crowdfunding surge como opção para os partidos

“Vaquinha eleitoral” é uma saída após o fim das doações vultosas de empresas

↑ Basile Christopoulos, do PSOL , e Ricardo Barbosa, do PT, dizem que as legendas estudam o financiamento (Fotos: Sandro Lima)

Desde o dia 15 deste mês, os pré-candidatos de todo o país já podem começar a divulgar as suas campanhas para arrecadar dinheiro de pessoas físicas através do crowdfunding, também conhecida como “vaquinha eleitoral”.

Por ser uma novidade nas eleições brasileiras, o crowdfunding ainda é desconhecido por parte de diversos partidos. Presidentes e representantes das legendas partidárias em Alagoas trataram do tema com a reportagem da Tribuna Independente e a maioria garante que irá aderir ao mecanismo, porém é preciso se familiarizar com a ferramenta do financiamento coletivo.

Pré-candidato a governador pelo PSOL, Basile Christopoulos confirmou que a legenda pretende utilizar a vaquinha eleitoral, mas que ainda está na fase de estudos. “Ainda não iniciamos formalmente essa arrecadação. Estamos estudando o tema para poder saber como iremos aplicar aqui e os custos essa medida irá nos representar. Como o PSOL nunca recebeu verba de empresa, nós sempre tivemos esses mecanismos alternativos como algo positivo”.

Já presidente estadual do PT, Ricardo Barbosa disse que o partido não vai abrir mão de nenhuma ferramenta de arrecadação, inclusive a crowdfunding.

“A campanha passada já houve vaquinhas virtuais parecidas. Agora, esse [financiamento] vem regulamentado e precisamos entender como vai funcionar na prática. É a primeira eleição que iremos trabalhar com o fundo eleitoral. Vamos ver como operacionaliza”.

Os partidos PSDB, DEM e Pros também analisam a ferramenta virtual como interessante, mas reiteram que ainda vão estudar a aplicabilidade do financiamento coletivo. A partir da consulta junto ao departamento jurídico dos partidos, não está descartada as doações.

Ferramenta deve facilitar para novos candidatos

O crowdfunding é umas das opções que surgiram para o financiamento de campanha após a proibição de doações empresariais para políticos, em 2015. A ideia é que o financiamento coletivo promova maior participação e engajamento dos eleitores nas eleições este ano. A pessoa física pode doar até 10% da renda do ano anterior.

Apenas empresas autorizadas pelo TSE podem intermediar as contribuições. Até a última semana o Tribunal tinha autorizado 20 empresas a atuar. Porém, novas inscrições são permitidas até agosto.

Quem garantiu que vai utilizar do novo mecanismo e até mesmo já se antecipou procurando contratar uma empresa especializada foi o PRTB de Alagoas. A informação é do presidente do partido no estado, Adeilson Bezerra. Ele disse que até junho o contrato estará formalizado para que os candidatos já comecem a arrecadar.

“Vamos aderir. Não podendo mais a doação da iniciativa privada, de empresários, estando limitados a doação de pessoas físicas a 10% do seu rendimento, essa é uma forma legal e alternativa para os candidatos procurarem recursos lícitos.  Além da vaquinha, vamos realizar bingos e sorteios. Vamos utilizar amplamente essas ferramentas”.

Por outro lado, o secretário geral do MDB de Alagoas, Ricardo Santa Ritta, se mostrou descrente com a utilização da vaquinha eleitoral. Ele alega que será muito difícil que alguém faça doações, devido as burocracias existentes.

DIREITO ELEITORAL

Numa consulta aos advogados eleitorais, a Tribuna Independente questionou acerca da aplicabilidade do financiamento coletivo pleito deste ano.

De acordo com o advogado Luciano Guimarães, a ideia do crowdfunding seria o primeiro passo de um processo evolutivo. Para ele, é uma mudança radical de procedimento.

“Levando em conta que o fundamento, o alicerce de suporte, o alicerce de financiamento das campanhas eleitorais sempre foi o privado, especialmente o das pessoas jurídicas, a ideia do financiamento público através dos fundos e da possibilidade da vaquinha para a arrecadação prévia e depois durante a campanha, é uma mudança e tanto”.

Luciano avalia que a ferramenta pode facilitar a campanha de candidatos novos. Ele ressalta que há uma transparência imensa nessas doações, dentro dos limites legais porque estas doações vão diretamente para o site da Justiça Eleitoral e estarão à disposição de todos.

Outro advogado atuante na seara eleitoral, Marcelo Brabo, está otimista com o crowdfunding apesar das dúvidas e incertezas. Brabo considera que haverá algumas resistências, tanto por parte dos políticos, que certamente nunca lidaram com ferramenta desta natureza, havendo concreta dúvida sobre a efetiva participação e doação pelos populares.

“Quanto ao popular, passa pela falta de credibilidade da classe política, do controle do limite de doação, de modo a evitar o pagamento de multa, além de controles outros, como doações de servidores comissionados, o que vem sendo reprimido pela Justiça Eleitoral. Em todos os casos, não será feita doação para o candidato, pois ainda não existe candidatura. Os formadores de opinião e os políticos novos deverão ser os maiores beneficiários desta ferramenta. Só o tempo poderá dizer da sua sobrevivência e manutenção para futuras eleições”.

À Tribuna, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Carlos Malta Marques, falou como se dará a fiscalização, preocupação e prestação de contas dos partidos em relação ao crowfunding. “Será o financiamento operado pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] através dos diretórios nacionais dos partidos. A ele caberá a distribuição e a tomada de prestação de contas desses mesmos partidos. As legendas  estarão sujeitas às prestações de contas normais a partir de CNPJ e abertura de contas bancárias de movimentação de verbas de campanha”.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor Costa

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