Política

Metade da bancada de Alagoas responde por crimes

Levantamento mostra Arthur Lira como o mais 'enrolado' com processos

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 16/05/2018 08h42
Metade da bancada de Alagoas responde por crimes
Reprodução - Foto: Assessoria
Dos nove parlamentares alagoanos, cinco respondem na Justiça a inquéritos – procedimentos que podem resultar em processos –, ou ações penais, que podem resultar em condenações. São eles: Paulão (PT), Maurício Quintela Lessa (PR), Ronaldo Lessa (PDT), Arthur Lira (Progressistas) e Cícero Almeida (PHS). O levantamento foi feito pelo portal Congresso em Foco, com base nos processos que estão no Supremo Tribunal Federal, (STF). Entre os deputados federais por Alagoas, o mais “enrolado” com a justiça é Arthur Lira (Progressistas), que acumula sete processos. O líder do Progressistas na Câmara é investigado em sete inquéritos, alusivos à lavagem de dinheiro e corrupção; peculato; investigação penal; e crimes de responsabilidade. O relatório do inquérito 3.515, apurava a origem de R$ 106 mil apreendidos com um assessor parlamentar que tentava embarcar de Congonhas para Brasília. Segundo a acusação, o deputado teria recebido de R$ 106 mil de propina, em fevereiro de 2012, do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. O dinheiro teria sido entregue ao assessor parlamentar de Arthur, Jaymerson José Gomes, que teria escondido as notas pelo corpo, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. À Tribuna Independente, o deputado disse que o levantamento feito pelo Congresso em Foco "está errado". Depois dele, aparece o ex-prefeito de Maceió Cícero Almeida (PHS) com uma ação penal que ficou conhecida como “Máfia do Lixo. O caso que estava no STF voltou para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), após decisão monocrática do ministro Dias Toffoli em devolver o processo para a justiça alagoana. Contra Cícero constam ainda dois inquéritos relacionados a peculato e lavagem de dinheiro e outro de crimes contra Lei de licitações. Procurado pela reportagem, Almeida informou que está “tranquilo”. “É uma ação criminal do Ministério Público que não se conformou com a decisão tomada pelo ministro Og Fernandes. Saí da prefeitura com apenas dois processos que foram criados pelo PSDB. Estou tranquilo”, declarou o parlamentar. Desvio de recursos, ameaças e formação de quadrilha na lista   Outros parlamentares componentes da bancada alagoana também estão respondendo aos processos junto ao Supremo Tribunal Federal. Contra o deputado Ronaldo Lessa, por exemplo, constam duas ações penais. Uma relacionada a crimes contra a honra e ameaça referente ao episódio de uma entrevista com diversas críticas a integrantes do Ministério Público que o investigavam. O deputado chegou a ser absolvido na primeira instância, onde o processo começou quando ele não era parlamentar.   [caption id="attachment_100408" align="aligncenter" width="550"] Ronaldo Lessa e Paulão também estão na lista de processados (Fotos: Sandro Lima/arquivo)[/caption]   A segunda ação é pelo crime de calúnia eleitoral. De acordo com os autos, em outubro de 2010, o comitê de campanha do PDT foi arrombado e, na ocasião, foram furtados do local os dois computadores. Em entrevista, Ronaldo Lessa, então candidato ao cargo de governador, teria afirmado que o maior suspeito do crime era o governo, referindo-se, de acordo com a denúncia, ao então governador e candidato a reeleição, Teotonio Vilela Filho (PSDB). Para a defesa de Ronaldo Lessa, não houve calúnia. O então candidato, na entrevista, somente teria emitido opinião sobre o acontecido e não teria citado o nome do governador. VERBAS DO FUNDEB Em relação ao deputado federal e pré-candidato ao Senado, Maurício Quintela (PR), pesa uma acusação de crime de peculato.  O inquérito contra ele apura o suposto desvio de R$ 52 milhões em recursos de dois convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), à época em que Quintella era secretário estadual de Educação, no governo Ronaldo Lessa. Maurício não respondeu ao questionamento feito pela reportagem até o fechamento desta edição. O deputado federal Paulão também responde a um inquérito que corresponde ao crime de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de quadrilha e peculato. A reportagem da Tribuna Independente também não conseguiu contato com o parlamentar. O levantamento do Congresso em Foco foi realizado com base na decisão relacionada a restrição do foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo Tribunal Federal. A partir da decisão tomada pelos ministros do STF, apenas os crimes atribuídos aos parlamentares no exercício do mandato e vinculados ao cargo continuarão na Suprema Corte.

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