Política

Pelo menos 80 deputados trocam de legenda durante a janela partidária

Prazo para mudar de legenda sem risco de perda do mandato se encerrou na última sexta (6); Levantamento do G1 não considerou deputados fora do exercício do mandato

Por G1 10/04/2018 08h42
Pelo menos 80 deputados trocam de legenda durante a janela partidária
Reprodução - Foto: Assessoria
Levantamento do G1 mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o período conhecido como janela partidária para mudar de partido (veja a lista ao final da reportagem). O levantamento não leva em consideração detentores de mandato que estão fora do exercício parlamentar, ou seja, não estão na entre os 513 parlamentares que, atualmente, compõem a Câmara. A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo terminou na última sexta-feira (6), mas os partidos têm até a sexta (13) desta semana para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral. A lista com todos os filiados em cada partido deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês. A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura para a eleição. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados mantém um balanço parcial das mudanças informadas diretamente à casa legislativa. Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa. Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência. Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa. Entre outros motivos para as mudanças partidárias, estão recursos para campanhas eleitorais e afinidade programática. Além disso, as disputas locais mobilizaram os deputados, que, em alguns casos, trataram a questão de forma pragmática e negociaram a sua ida de acordo com as alianças no estados. Perdas e ganhos Segundo o levantamento, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o período. Foram, pelo menos, 16 perdas no partido do presidente da República Michel Temer. O PSB, que recentemente contou com a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas. O Solidariedade, com pelo menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de parlamentares. Por outro lado, o DEM, partido a que é filiado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi reforçado por 14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posição na lista dos que mais ganharam. Questões locais Waldir Maranhão (MA), que estava no Avante, confirmou a sua ida ao PSDB. Ele disse que tentou negociar com o PT, mas que o partido não o quis. Acabou, então fechando com os tucanos. Questionado sobre por que articulou com dois partidos que estão em posições opostas do espectro político, o parlamentar disse que levou em conta o que será melhor para o seu estado e que irá apoiar o pré-candidato tucano ao governo estadual. “O PT do Maranhão não me quis. Agora, não é hora de olhar para o para-brisa. Estou pensando no meu Maranhão. E vou fechar com o [senador] Roberto Rocha [pré-candidato ao governo estadual]”, afirmou o deputado. Disputas locais também foram o que levaram Aníbal Gomes, do Ceará, para o DEM. “A legenda do DEM aqui está bem apetitosa. Nada contra o meu partido [MDB], mas é uma questão de coligação”, disse. Ele informou que o DEM irá apoiar o PDT. Ele garantiu que, no seu caso, a questão dos recursos para a campanha não foi levada em conta. “Nem sei quanto é que o DEM vai poder passar”, afirmou. Bancadas Ainda não é possível dizer quais partidos ficaram com as maiores bancadas na Câmara após o período da janela partidária. Isso porque: O atual número de deputados em cada partido, disponível no site da Câmara, considera somente as trocas comunicadas até o momento para a Secretaria-Geral da Casa (ou seja, outras mais ainda serão informadas oficialmente); o levantamento do G1 não considera secretários e ministros que vão reassumir o mandato; a lista de trocas da Secretaria Geral inclui quem está licenciado do mandato, ou seja, não é considerado para efeito de tamanho de bancada. Legislação A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: Incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário; grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição. DEPUTADOS QUE TROCARAM DE PARTIDO NA JANELA DEPUTADO SAIU DE - FOI PARA Adail Carneiro (CE) PP - Podemos Adilton Sachetti (MT) sem partido - PRB Alexandre Serfiotis (RJ) MDB - sem partido Alfredo Kaefer (PR) PSL - PP Altineu Côrtes (PR) MDB-  PR André Amaral (PB) MDB - PROS Aníbal Gomes (CE) MDB - DEM Arnaldo Faria de Sá (SP) PTB - PP Arolde de Oliveira (RJ) PSC - PSD Arthur Oliveira Maia (BA) PPS - DEM Benjamin Gomes (PB) SD - MDB Beto Mansur (SP) PRB - MDB Bilac Pinto (MG) PR - DEM Bonifácio de Andrada (MG) PSDB - DEM Cabo Daciolo (RJ) Avante - PEN/Patriotas Cabo Sabino (CE) PR - Avante Carlos Henrique Gaguim (TO) Podemos - DEM Carlos Manato (ES) SD - PSL Celso Pansera (RJ) MDB - PT Chico D'Angelo PT - PDT Cícero Almeida (AL) Podemos - PHS Clarissa Garotinho (RJ) PRB - PROS Conceição Sampaio (AM) PP - PSDB Dâmina Pereira (MG) PSL - Podemos Daniel Coelho (PE) PSDB - PPS Danilo Forte (CE) DEM - PSDB Delegado Francischini (PR) SD - PSL Delegado Waldir (GO) PR - PSL Diego Garcia (PR) PHS - Podemos Dr. Jorge Silva (ES) PHS - SD Eduardo Bolsonaro (SP) PSC - PSL Elizeu Dionizio (MS) PSDB - PSB Evair de Melo (ES) PV - PP Fernando Coelho Filho (PE) PSB - DEM Flavinho (SP) PSB - PSC George Hilton (MG) PSB - PSC Givaldo Carimbão (AL) PHS - Avante Givaldo Vieira (ES) PT - PCdoB Heráclito Fortes (PI) PSB - DEM Herculano Passos (SP) PSD - MDB Hugo Leal (RJ) PSB - PSD Hugo Motta (PB) MDB - PRB Jaime Martins (PB) PSD - PROS Jair Bolsonaro (RJ) PSC - PSL Jefferson Campos (SP) PSD - PSB João Fernando Coutinho (PE) PSB - PROS João Paulo Kleinubing (SC) PSD - DEM José Reinaldo (MA) sem partido - PSDB Josi Nunes (TO) MDB - PROS Junji Abé (SP) PSD - MDB Laércio Oliveira (SE) SD - PP Laudívio Carvalho (MG) SD - Podemos Laura Carneiro (RJ) MDB - DEM Lincoln Portela (MG) PRB - PR Luana Costa (MA) PSB - PSC Luiz Carlos Ramos (RJ) Podemos - PR Major Olimpio (SP) SD - PSL Marcelo Álvaro Antonio (MG) PR - PSL Marcelo Matos (RJ) PHS - PSD Maria Helena (RR) PSB - MDB Marinaldo Rosendo (PE) PSB - PP Misael Varella (MG) DEM - PSD Osmar Serraglio MDB - PP Pastor Eurico (PE) PHS - PEN/Patriotas Pastor Marco Feliciano (SP) PSC - Podemos Pedro Paulo (RJ) MDB - DEM Professor Victório Galli (MT) PSC - PSL Roberto de Lucena (SP) PV - Podemos Roberto Sales (RJ) PRB - DEM Rodrigo Pacheco (MG) MDB - DEM Ronaldo Fonseca (DF) PROS - Podemos Sergio Zveiter (RJ) Podemos - DEM Soraya Santos (RJ) MDB - PR Tenente Lúcio (MG) PSB - PR Uldurico Junior PV - PPL Veneziano Vital do Rêgo (PB) MDB - PSB Vicente Arruda (CE) PDT - PR Vitor Valim (CE) MDB - PROS Waldir Maranhão (MA) Avante - PSDB Zenaide Maia (RN) PR - PHS Fonte: Câmara, partidos e deputados

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