A uma semana do fim do prazo para desincompatibilização dos cargos que se encerra em 7 de abril, apenas o secretário estadual de Ciência e Tecnologia (Secti), Régis Cavalcante (PPS), confirmou que vai deixar a pasta para se candidatar a deputado federal na eleição deste ano.

As saídas e permanências dos secretários será pauta na segunda-feira (2) quando o governador Renan Filho (MDB) vai tratar sobre a questão em um café da manhã com a imprensa.

“Sou candidato a deputado federal e vou me afastar. Na próxima semana estarei encaminhando a decisão para o governador. Não sei qual o dia. Na segunda ou terça- feira eu manifesto essa posição”, explica Régis à reportagem da Tribuna Independente.

Questionado se a intenção é manter algum membro do PPS no comando da secretaria, Régis disse que irá tratar sobre isso com o governador Renan Filho.

“Nossa intenção é manter a aliança com o governador, naturalmente isso vai acontecer. Mas, isso ficará a cargo para que ele se pronuncie”, destacou o ainda titular da Ciência e Tecnologia.

Para ultrapassar a cláusula de barreira, o PPS, de Régis, estará no movimento batizado de Círculo Democrático, uma espécie de chapa alternativa com partidos da base do Governo. Ele quer garantir uma das nove vagas na Câmara Federal.

Régis Cavalcante assumiu a Secti no início de agosto do ano passado. Ele já teve a experiência de ser deputado federal em 1998. A vinda de Régis para a base do governador Renan Filho tinha como acordo, justamente a candidatura do ex-parlamentar, que assumiu a secretaria com prazo de saída.

Além disso, garante um reforço a mais na campanha de reeleição de Renan.

Quem também pode sair da titularidade de uma secretaria de Estado é Cláudia Petuba, que está à frente da pasta de Esporte, Lazer e Juventude (Selaj). Petuba vem sempre disputando mandatos nas últimas campanhas pelo PCdoB.

“Estamos trabalhando para isso. Sair ou não da Selaj é um tema que vai se arrastar até os minutos finais. Dia 6 ou 7 teremos essa definição, acredito que não só no meu caso, mas de todos que pretendem sair independentemente do partido”.

Sobre manter indicação do partido na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Petuba prefere ser mais cautelosa.

“Seria da vontade do PCdoB, mas nós não sabemos se vai se concretizar porque não conversamos com o governador. Como a secretaria é dele, pois ele é o governador, isso no final das contas não é uma questão unilateral. É algo que depende da vontade de duas partes, no caso o PCdoB e o MDB, como não teve diálogo nesse sentido ainda não temos uma clareza”, argumenta a secretária.

Além de Cláudia Petuba e Régis Cavalcante, existe a possibilidade da saída do secretário de Educação, Luciano Barbosa (MDB), caso venha a se confirmar a candidatura dele a deputado federal. Porém, se Barbosa for mantido como o vice na chapa de Renan Filho, não precisará se afastar do cargo.

Outro nome que vem sendo discutido entre os governistas para ser o candidato do MDB a uma das vagas na Câmara Federal é o do secretário chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias (MDB). Ele precisaria se desincompatibilizar do cargo até o dia 7 de abril. Apesar de ser considerado um grande articulador e importante aliado tanto do governador Renan Filho quanto do senador Renan Calheiros (MDB), Farias pode seguir onde está.

CARGO ENTREGUE

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (PR), pré-candidato ao Senado com apoio do governador Renan Filho, deve retornar em breve ao mandato de deputado federal. Ele já entregou seu cargo ao presidente Michel Temer. Será candidato ao Senado pelo grupo do governador Renan Filho (MDB). Até então a ideia dele era permanecer no Ministério até a data-limite, mas em reunião no Palácio do Planalto resolveu antecipar a saída. Quintella pediu para que sua exoneração ocorresse na quinta-feira (29), após a cerimônia de inauguração do novo aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.

Exonerado, Quintella vai concentrar seus esforços em Alagoas para mostrar o que fez durante a sua estadia em um dos mais importantes ministérios do governo de Michel Temer.

PRAZO

O prazo de desincompatibilização termina no dia 7 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis.

De acordo com a lei, além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração na mesma data.