Política

Eleições e Copa do Mundo tendem a esvaziar sessões na Assembleia

Deputados pretendem disputar a reeleição ou tentar mandato na Câmara

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 27/01/2018 08h08
Eleições e Copa do Mundo tendem a esvaziar sessões na Assembleia
Reprodução - Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) reabre os trabalhos após o Carnaval e neste ano, além dos feriados prolongados, tem a Copa do Mundo, além das eleições gerais, no qual muitos dos parlamentares optam pela reeleição ou uma nova disputa para Câmara Federal ou Senado. Neste contexto, o ano legislativo pode ser prejudicado.

Para o vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Francisco Tenório (PMN), há um consenso entre os parlamentares que a campanha eleitoral não deve atrapalhar as produções da ALE.

“O trabalho legislativo será mais objetivo. É um ano que temos a Copa do Mundo e depois tem o processo eleitoral. Então, o Executivo se organizar, além dos demais poderes no sentido de apresentar seus projetos ao Legislativo, evitando que as coisas fiquem em cima da hora. É um ano atípico, um ano que temos uma agenda mais curta. Os deputados já estão dispostos a trabalhar na semana que tem sessão. Se houver necessidade, faremos sessões extraordinárias. Os deputados se propõem além do normal para se evitar prejuízos”.

O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) explicou que desde o inicio de seu mandato vem tentando em consenso com os outros parlamentares para reduzir o recesso.

“O recesso parlamentar daqui é o maior do país. Dos quatro anos que o deputado é eleito, um ano ele está em recesso porque equivale a 90 dias por ano. Ingressei na justiça para mudar essa situação porque vai de encontro com a Constituição Federal, pois o Congresso reduziu esse prazo e no meu ponto de vista, a nossa Constituição Estadual não pode ser diferente”.

O tucano lembrou ainda de um fato que ocorreu nas eleições municipais de 2016, quando a Assembleia aprovou uma solicitação para reduzir de três sessões para duas durante a semana. Ele acredita ainda que o ano seja pouco produtivo e brincou que a Copa do Mundo não pode atrapalhar o trabalho dos deputados, já que nenhum parlamentar deve ser convocado para a para a seleção brasileira.

“Nas eleições municipais e que não tinha relação com a estadual, foi quando a Assembleia Legislativa aprovou essa solicitação de reduzir a quantidade de sessões. Quanto à Copa do Mundo, acredito que nenhum deputado vai ser convocado pelo Tite. Então, não tem motivo de deixar de ir para a sessão”, ressalta o deputado estadual.

Projetos na Casa acabam aprovados às pressas

Uma das maiores reclamações entre os deputados é a questão da celeridade na aprovação de algumas matérias governamentais. Segundo alguns parlamentares, algumas mensagens do Governo foram aprovadas sem tempo para discuti-las.

A pouca discussão em torno de proposições, porém, decorre tanto de governistas como de oposicionistas, principalmente quando se aproxima o recesso parlamentar. Na última sessão que ocorreu no início deste mês, com votações de diversos projetos, incluindo o Orçamento, chamou a atenção pela velocidade com que foi aprovado.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Tenório (PMN), se coloca como um dos que não concorda com essa forma de aprovação, tanto que vem conversando com o presidente da Mesa Diretora, deputado Luiz Dantas (PMDB), como também com deputados da base governista para que isso não ocorra mais.

“As matérias precisam chegar com certa antecedência para que sejam discutidas. Precisamos evitar que as matérias sejam encaminhadas para análise com os famosos pedidos de urgência. Não vamos aceitar. Inclusive, tenho conversado com o governo nesse sentido justamente para que ele acelere as matérias que sejam do seu interesse”, diz o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

A OPOSIÇÃO

O deputado Bruno Toledo faz um destaque para que a Assembleia Legislativa se esforce para ter um comportamento igual diante dos projetos que são encaminhados pelo Governo.

“Tem algumas matérias que chegam e tramitam por uma conveniência política de forma meteórica, sem o devido cuidado e controle. Enquanto isso, outros projetos seguem hibernando nas comissões sem ter um direcionamento eficaz como, por exemplo, o que regulamenta o Ministério Público de Contas [MPC]. É uma matéria que está na Casa desde 2014 e que a gente enxerga uma disparidade desse compromisso com a matéria. Algumas matérias do Governo chegam e a gente não tem nenhum controle, é votado pelo rolo compressor da conveniência política”, argumenta.

Oposição ao governo Renan Filho (MDB) na Casa de Tavares Bastos, o deputado Rodrigo Cunha foi quem mais criticou a forma como as matérias governamentais passam no Legislativo. Segundo o parlamentar, algumas situações queimam etapas e atropelam o regimento interno da Assembleia.

“Não há motivo para isso se tudo for planejado. Então, às vezes a própria população cobra celeridade da Assembleia Legislativa, no entanto desconhece que o Governo do Estado demora a encaminhar os projetos de lei. Os projetos que tratam dos reajustes de servidores públicos, por exemplo, se encaixam nesta demora. Espero que essa não seja mais a realidade do que foi nos últimos três anos. O governador manda e muitos parlamentares obedecem. Não se dão o trabalho de ler o que está ali”, justifica o deputado Rodrigo Cunha.

Atividades serão travadas, garante líder do governo

Já o deputado Bruno Toledo (Pros) entende ser natural que muito dos seus colegas irão disputar a eleição, e obviamente, os compromissos do interior e das bases eleitorais aumentam. No entanto, ele reitera que é importante saber a responsabilidade do mandato.

“Temos que saber que o nosso mandato só se encerra no final de janeiro de 2019. Nós precisamos legislar, precisamos fiscalizar. Feriados, eleição, Copa, tudo que a sociedade vivencia, o parlamento também vivencia, pois somos o reflexo da sociedade. A Assembleia não pode se comportar normalmente perante a isso. Precisamos ser proativos, dar quórum nas sessões e fazer um ano produtivo”, avalia Toledo.

PRIORIDADES

Para o líder do Governo na Assembleia, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), é preciso estabelecer um calendário de prioridades para este primeiro semestre. Ele lembrou também que devido à eleição, muitas atividades e projetos do Executivo serão travados como determina a legislação.

“A Assembleia Legislativa do Estado votou em 2017 projetos prioritários para o Governo de Alagoas. Então, não vejo com preocupação essa questão, pois teremos tempo para votar os projetos. E se for preciso faremos sessões fora dos prazos normais. O Governo ainda não passou o que será prioridade, até porque não pode criar despesa nova. Não pode executar nada, pois pode parecer que a motivação é a campanha política”, argumenta Medeiros.

Ronaldo lembra que a Assembleia tem sido uma grande parceira na aprovação dos projetos governamentais.