Política

Movimentos sociais iniciam vigília em Maceió

Atos estão agendados para ocorrer nesta quarta-feira (24) em apoio ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Por Carlos Amaral com Tribuna Indepedente 24/01/2018 07h51
Movimentos sociais iniciam vigília em Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
Cerca de três mil pessoas ligadas aos movimentos sociais acamparam na Praça Deodoro, no Centro de Maceió, na noite de terça-feira (23). O motivo: vigília em relação ao julgamento do ex-presidente Lula (PT), a ser iniciado nesta quarta-feira (24), pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Mobilizações como esta ocorrem em todos os estados brasileiros. Na manhã desta quarta-feira, duas caminhadas serão realizadas em Maceió. Uma sai da Praça Centenário, no bairro do Farol, e a outra com os acampados na Praça Deodoro. Os grupos se encontram na Praça dos Martírios, no Centro, e de lá marcham unidos pelas ruas do bairro. Segundo Débora Nunes, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as mobilizações servem para mostrar insatisfação com “golpe ainda em curso no país” e a “politização do Poder Judiciário”. “Trata-se de mais uma etapa de enfrentamento e resistência ao golpe pelo qual passa nosso país. Nesse momento, a gente entende que a figura do Lula, que é um grande líder de massas e uma referência popular no nosso país, sintetiza o que a elite brasileira quer fazer no sentido de continuar o golpe. Essa mobilização traz no seu bojo a defesa da democracia, do direito de Lula ser candidato. E que as urnas e o povo decidam se ele vai ser ou não mais uma presidente da República”, afirma Débora Nunes. “Não quero entrar na discussão das nuances do julgamento jurídico, apesar de ter muita pressão para Lula ser condenado. Mas também ocorre no Brasil um movimento interessante: o mundo nos observa e é nítida a politização do Judiciário. Como é que uma juíza diz que apartamento será penhorado porque está em nome da OAS e esse mesmo apartamento é motivador para condenar o Lula? Isso coloca em cheque o Poder Judiciário”, completa a líder do MST.   Barbosa não é otimista por julgamento   Nesta quarta-feira se inicia o julgamento de Lula pelo TRF4, após ter sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo com objeto um apartamento tríplex em Guarujá, São Paulo. Para o presidente estadual do PT, Ricardo Barbosa, a expectativa quanto ao seu resultado não é otimista. [caption id="attachment_56407" align="alignleft" width="253"] Ricardo Barbosa acredita que algum desembargador pode pedir vistas (Foto: Carlos Victor Costa)[/caption] “No sentido de que a banda golpista do Poder Judiciário chegar aonde chegou, do jeito que chegou, às vésperas do julgamento do Lula, levando-se em consideração que restou o processo completamente frustrado por não haver uma única prova que incriminasse o Lula, pois se trata de um processo viciado do ponto de vista legal, processual, constitucional, não há expectativa otimista de como vá se dar o resultado do julgamento”, diz Ricardo Barbosa. Contudo, o presidente estadual do PT pondera que o julgamento de Lula reacende a mobilização de vários setores da sociedade. “Mas do outro lado, isso serviu como um start para os movimentos sociais, para a sociedade que está preocupada com a democracia, com a defesa dos direitos individuais, coletivo, que estão sendo ameaçados. A gente acompanha uma mobilização em todos os estados, que não é de hoje, mas de muito tempo. Isso dá sinal de que se quiserem, se for o objetivo matar a democracia, vai haver muita resistência. Vamos ter muita gente na rua”, completa Ricardo Barbosa. No mesmo tom de Débora Nunes, o dirigente petista enfatiza que as mobilizações devem continuar mesmo após o fim do julgamento no TRF4, até se garantir a candidatura de Lula. “Mesmo que o julgamento seja de condenação do Lula, o recado vai estar dado: não vamos parar de lutar enquanto não se garantir os direitos de Lula ser candidato em 2018”, garante Ricardo Barbosa. Para ele, que é advogado, o Tribunal Regional Federal em Porto Alegre não conclui o julgamento nesta quarta-feira porque é forte a possibilidade de um desembargador pedir vistas ao processo contra Lula.   Mesmo condenado, há possibilidade de recurso   Para Ricardo Barbosa, a possibilidade de ocorrer um pedido de vistas durante o julgamento do TRF4 é grande devido a novos documentos inseridos no processo e ao fato de o tríplex do Guarujá ter sido penhorado por uma juíza de São Paulo, além de o próprio Sérgio Moro ter mudado a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e assim, o foro para julgar o caso não seria mais o Paraná. [caption id="attachment_56408" align="alignright" width="261"] Sérgio Moro condenou o ex-presidente no caso do tríplex (Foto: Divulgação)[/caption] “Diante de tantas preliminares que já foram arguidas, desde a competência de juízo, porque o próprio Moro admitiu que o objeto da denúncia, que ele próprio modificou, não tem a ver com a Petrobras e sim ao tríplex e relação com a OAS; isso mudaria a competência do Moro para julgar o processo, uma vez que a ele coube apenas julgar casos relacionados à Petrobras. Isso transferiria esse foro para São Paulo. Agora, cada vez mais consubstanciada essa tese porque o tríplex foi penhorado num processo de execução em São Paulo”, afirma. Segundo ele, se houver pedido de vistas, o processo só deve retornar em março porque dois dos três desembargadores que julgam Lula entram em férias neste mês e em fevereiro. “Qualquer julgador diante de tantos documentos e novidades num processo como esse, teria que pedir vistas para analisar melhor. Seria natural”, completa Ricardo Barbosa. CANDIDATURA Além disso, independente do placar no TRF4, o dirigente petista sustenta que Lula será candidato. “Mesmo se o resultado for unânime contra o Lula, ainda caberá recurso. Os efeitos dessa decisão só valeriam após o trânsito em julgado, mesmo que unânime. Lula só não é candidato se não quiser. Ele entra no processo de registro de candidatura, com essa decisão do colegiado, sem transitar em julgado. Depois disso, essa questão deve ser apreciada pela Justiça eleitoral se provocada por alguém. Lula é candidato e disputa o processo eleitoral. E vencendo esse processo, vamos ver qual será o desembargador ou ministro que com uma canetada vai tirar o direito de 55 milhões de brasileiros”, diz.

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