Política

PSOL defende direito de Lula disputar eleições

Com candidato em 2018 para presidente, partido entende que defender direito de Lula disputar eleição é defesa do Estado Democrático de Direito

Por Jornal GGN 15/01/2018 09h40
PSOL defende direito de Lula disputar eleições
Reprodução - Foto: Assessoria
No último sábado, dia 13, o PSOL soltou nota em defesa da democracia e do direito de Lula disputar as eleições. A nota fala do golpe de 2016, que desferiu profundos ataques à democracia e, parte dos ataques, buscam restringir ainda mais os direitos civis. A nota critica o excesso de condenações baseadas somente em delações sem quaisquer provas. O PSOL coloca o Poder Judiciário na vanguarda do golpe, pois que o legitimou bem como a seu conteúdo reacionário. Lembra dos tantos jovens negros e pobres presos sem provas enquanto políticos flagrados em áudios e atos beneficiam-se da impunidade que cerca os ricos. Mesmo afirmando que terá candidato próprio às eleições de 2018, para presidente, o partido entende que defender o direito de Lula, condenado sem provas para que se impeça sua candidatura, faz parte da defesa dos direitos democráticos e Estado Democrático de Direito. Leia a nota a seguir. Nota do PSOL: Em defesa da democracia e do direito de Lula disputar as eleições   Nota do PSOL: Em defesa da democracia e do direito de Lula disputar as eleições O golpe institucional de abril de 2016 abriu um período de novos e profundos ataques à democracia, à soberania e aos direitos sociais. Parte desses ataques se expressa nas tentativas de restringir ainda mais os direitos civis, como demonstram a tentativa de limitação do direito ao habeas corpus ou da aceitação de provas ilegais, proposto pelo Ministério Público, ou as inúmeras condenações baseadas exclusivamente em delações de executivos envolvidos em atos de corrupção promovidos em parceria com agentes públicos, muitas delas sem quaisquer provas.   Parte considerável do Poder Judiciário, dessa forma, expressa também o avanço da agenda que restringe direitos e sufoca a democracia, legitimando o golpe e seu conteúdo reacionário. Enquanto milhares de jovens negros e pobres estão presos sem quaisquer prova, Aécio Neves e Michel Temer, flagrados em áudios que evidenciam diferentes crimes, beneficiam-se da impunidade que protege os ricos.   O inesperado julgamento do recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para o mês de janeiro é, no entender do PSOL, parte das tentativas de consolidar o golpe institucional de 2016. A condenação de Lula, em sentença proferida sem quaisquer provas na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, já seria um absurdo jurídico. Mas antecipar o julgamento do recurso para o mês de janeiro, logo após o fim do recesso do Judiciário, representa uma evidente tentativa de influenciar o quadro eleitoral deste ano e impedir o direito de Lula de se candidatar.   O PSOL terá candidatura própria à Presidência da República. Uma candidatura radical, popular e que aponte a necessidade de uma alternativa independente dos trabalhadores e trabalhadoras, sem-teto, sem-terra, da juventude e dos estudantes, das mulheres, negros e negras, da população LGBT e todos os oprimidos, sem se furtar ao debate sobre as diferenças de projeto que existem no campo das esquerdas. Mas acreditamos que Lula tem todo o direito de participar das eleições de 2018, apresentando suas propostas para o Brasil. Por isso, denunciaremos a tentativa de restrição desse direito em todos os espaços.   É preciso derrotar o golpe em todas as suas manifestações e a ofensiva reacionária de parte do Judiciário é uma delas. Nestas circunstâncias, defenderemos os direitos democráticos e o Estado de Direito, com suas imperfeições e limites, jamais aceitando o linchamento político, midiático ou judicial de quem quer que seja. A sociedade não pode aceitar a criminalização sem provas, nem contra Lula, nem contra qualquer cidadão ou cidadã.   Executiva Nacional do PSOL 13 de janeiro de 2018

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