Política

Servidores públicos são demitidos por práticas ilícitas em Alagoas

Somando dados da CGU e da CGE, o total de funcionários públicos demitidos em 2017 é de 28

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 10/01/2018 07h25
Servidores públicos são demitidos por práticas ilícitas em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
No ano de 2017, nove servidores federais foram expulsos do funcionalismo público por práticas ilícitas em Alagoas. Os dados divulgados na segunda-feira (8) pela Controladoria Geral da União (CGU) apontam crescimento desses casos em relação ao a 2016, quando apenas dois foram expulsos do serviço público. Desde 2003, início da série, 83 servidores federais foram expulsos em Alagoas. Percentualmente, o estado figura na 14ª posição com índice de 5,00 na relação entre expulsos/número de servidores. De acordo com a CGU, há em Alagoas 7.793 servidores federais ativos. Segundo a CGU, em todo o país, 66% das demissões foram por prática de corrupção. “Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 125 dos casos”. No total, foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias; e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados das demissões não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa e os Correios. “Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”, explica a CGU. PASTAS Desde 2003, as pastas com mais expulsões são: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA); o Ministério da Educação (MEC); e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Os estados com mais punidos foram Rio de Janeiro, com 1.211; Distrito Federal, com 800; e São Paulo, com 716. SERVIDORES ESTADUAIS O número de demissões de servidores estaduais de Alagoas em 2017 é maior que o de servidores federais. Segundo relatórios da Controladoria Geral do Estado (CGE), 19 funcionários públicos foram demitidos. O detalhe é que todos nos três primeiros meses do ano. Em janeiro foram quatro; em fevereiro, cinco; e em março, dez. no restante ninguém foi demitido do funcionalismo público alagoano. As secretárias com mais casos são Educação e Saúde. Das 19 demissões, a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Saúde respondem por oito cada. Em seguida está a Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), com duas demissões. A Secretaria de Segurança Pública teve um servidor demitido. Entre as funções dos servidores demitidos estão médicos, professores, administradores, auxiliar de enfermagem, merendeira, vigia e escrivão de polícia. Os relatórios da CGE não explicitam as causas das demissões e têm por base a publicação do Diário Oficial do Estado. 2016 A quantidade de demissões em 2017 bem menor do que o de 2016, quando 49 servidores públicos estaduais foram demitidos. Segundo o relatório da CGE, vinte e nove exonerações ocorreram no primeiro semestre de 2016, sendo os meses de abril e junho os com mais casos: dez cada. No segundo semestre, o mês com mais demissões foi setembro, com oito. As secretarias com mais casos também foram a da Educação e a da Saúde, com 29 e nove exonerações, respectivamente. Em seguida está a Unicsal, com seis demissões. Em 2016, uma aposentadoria foi cassada pelo AL Previdência.

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