Política

Ministério Público Estadual se reúne com moradores de rua

Encontro em Maceió teve como pauta apuração de mortes e ações para garantir direitos à população nessa situação

Por Carlosa Amaral com Tribuna Independente 09/01/2018 08h14
Ministério Público Estadual se reúne com moradores de rua
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos promotores José Antônio Malta Marques e Ubirajara Ramos, se reuniu com representantes do Movimento Nacional de Moradores de Rua (MNPR) na tarde desta segunda-feira (8), na sede do Centro de Apoio Operacional (Caop), em Maceió, para definir ações sobre as mortes da população em situação de rua. Na reunião, os promotores ouviram de Rafael Machado, coordenador do MNPR, as principais demandas das pessoas que vivem nas ruas, além dos casos de violência. “Queremos que o Ministério Público atue para além da violência que a população em situação de rua vem sofrendo. Nós precisamos garantir os direitos fundamentais a essas pessoas que, por várias razões, vão parar nas ruas”, comenta Rafael Machado, antes de iniciar a reunião com os promotores. Segundo explica José Antônio Malta Marques, a partir das informações prestadas por Rafael Machado, o MPE terá uma diretriz mais exata de como ter mais eficácia em sua atuação sobre esses casos. “Ele [Rafael] tem elementos sobre essas mortes que nos darão um norte a seguir. Pode ser até que possamos até reabrir casos antigos, por exemplo”, comenta o promotor, que preside uma comissão criada pela Procuradoria-Geral de Justiça em outubro de 2017 para atuar em questões de população em situação de rua. O promotor também criticou a entrevista do deputado federal Paulão (PT) à Tribuna Independente do último final de semana (6 e 7). Nela, o parlamentar reprova a atuação do Ministério Público nos casos de assassinatos de moradores de rua. “O Ministério Público está lento, leniente” e tem lógica – seja em qualquer esfera – “midiática e patrimonial”, afirmou Paulão. “Podemos até ouvir o deputado também. Pela entrevista, parece ter informações que não temos”, comenta, ironicamente, José Antonio Malta Marques.   MPE rebate crítica de deputado federal   O MPE, por meio de nota assinada pelo Procurador-geral de Justiça (PGJ) em exercício Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, rebateu as afirmações do deputado federal Paulão à Tribuna Independente do último final de semana. No texto, Márcio Roberto garante que o MPE “tem atuado de forma firme para garantir o exercício da cidadania e a punição para todos aqueles que afrontam a lei, em especial, para os autores de homicídios praticados em Alagoas. Essa atuação inclui, obviamente, o acompanhamento das investigações de crimes praticados contra pessoas que fazem parte da população de rua e o oferecimento de denúncia em desfavor dos autores desse tipo de assassinato”. O PGJ em exercício destaca a comissão criada em outubro para atuar nos casos de mortes de moradores de rua, cujos dois dos três membros se reuniram com o MNPR. “A chefia do MPE também aumentou em mais um o número de promotores para trabalhar nas promotorias de justiça com atribuição no Tribunal do Júri, que julga os casos de crimes contra a vida, numa prova clara da sua preocupação incansável para combater a impunidade”, ressalta. [caption id="attachment_28612" align="alignright" width="383"] Deputado Paulão disse que o MPE “era lento” nas apurações (Foto: Sandro Lima)[/caption] O documento também enfatiza projetos na Promotoria da Infância e Juventude, cujo objetivo é, de acordo com o PGJ em exercício Marcio Roberto, “garantir direitos de crianças e adolescentes que não somente vivem nas ruas, mas que são exploradas sexualmente pelos pais, são obrigadas a trabalhar ou a viver na mendicância”. IMPROBIDADE A nota também destaca a condenação de Paulão em julgamento oriundo de processo da Operação Taturana. “O deputado federal Paulo Fernandes dos Santos, que injustamente acusa o MP de pouco atuar na defesa da população da rua, já foi condenado por ato de improbidade administrativa por ter pago empréstimos pessoais com dinheiro da Assembleia Legislativa. [...] foi a atuação do Ministério Público que conseguiu a sua condenação, numa demonstração óbvia de que nossa instituição busca a reparação dos danos causados pelos ilícitos praticados, seja o criminoso de colarinho branco ou não”.

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